Medicamentos contra HIV e Alzheimer integram nova lista do SUS

Por: Redação | Comunicar erro

A portaria que estabelece a nova Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 25, como informa o site do governo.

A Rename 2017 define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS).

Crédito: Getty Images/iStockphotoA Rename define os medicamentos que atendem às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira para distribuição no SUS

A lista atual conta com 869, contra 842 da edição de 2014, e compreende a consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O ministério destaca a inclusão do dolutegravir, alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV, informando que – para essa mesma condição clínica – foram excluídas apresentações de fosamprenavir e didanosina, com base na substituição desses por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica. Além da exclusão da apresentação termolábil do medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.

A Rename 2017 também traz a inclusão da rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, opção terapêutica que deve aumentar a adesão ao tratamento.

Outra incorporação destacada pela pasta é a inclusão do cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, que visa oferecer opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves.

Também foi ressaltada a inserção na lista da ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A composição da Rename segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos, como aponta o Portal da Saúde.

Os medicamentos da lista estão divididos em cinco tipos: básico; estratégico; especializado; insumos e hospitalar. Além de estabelecer a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União).

Crédito: Getty Images/iStockphotoMedicamentos da Rename 2017 serão financiados pela União, Estados e município, de acordo às pactuações em comissões e normas vigentes

“Os medicamentos e insumos farmacêuticos constantes da Rename são financiados pelos três entes federativos (União, Estados e municípios), de acordo com as pactuações nas respectivas Comissões Intergestores e as normas vigentes para o financiamento do SUS”, explica o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumo Estratégicos, do Ministério da Saúde, Renato Lima Teixeira.

Visando solucionar casos de desabastecimento no país – e após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – haverá a centralização do tratamento básico da Toxoplasmose, sendo que O Ministério da Saúde passará a adquirir os medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

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