Ministério da Saúde amplia o horário de atendimento das UBSs
Municípios que aceitarem prorrogar turno terão repasse extra do governo federal
O Ministério da Saúde anunciou um programa que amplia o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até as 22h. Hoje a maioria dos postos de saúde funcionam somente até as 17h. Aqueles municípios que aceitarem manter as portas abertas ao público até mais tarde terão um repasse maior de verba do governo federal, segundo anúncio feito pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A medida visa facilitar o acesso por parte dos cidadãos que trabalham em horário comercial aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, entre outros procedimentos, durante os três turnos. A ideia é que, com os posto funcionando até mais tarde, o fluxo das UPAs e emergências de hospitais seja desafogado.
“É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver”, explicou Mandetta.
Segundo o ministro, o programa é “modular”. Cada cidade poderá avaliar se quer estender o limite, estipulado hoje em 40 horas. As unidades que ficarem abertas durante 60 horas semanais passarão a receber R$ 44,2 mil, contra R$ 21,3 mil pagos hoje. Já no caso de atendimento durante 75 horas semanais com saúde bucal, o valor vai de R$ 49,7 mil para R$ 109,3 mil. Esse recurso prevê a ampliação de três para seis equipes de saúde da família.
Serão cobradas algumas contrapartidas. Entre elas, o cadastro dos moradores, o controle de hipertensos, o respeito à classificação de risco e a vacinação a qualquer hora. A expectativa da equipe do Ministério da Saúde é que cerca de 2 mil unidades possam aderir ao programa. Hoje, o país conta com mais de 42 mil unidades básicas de saúde. A iniciativa estará disponível em breve, mas o ministro não definiu uma data.