Ozonioterapia: tratamento controverso e permitido pelo governo

Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma lei que dá aos profissionais da saúde autoridade para usar a ozonioterapia como tratamento complementar, contrariando o consenso de muitas importantes entidades médicas. A aprovação preocupou especialistas, que temem que a ausência de evidências científicas robustas possa causar um uso irresponsável da técnica em todo o Brasil.

Francisco Sampaio, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), expressou sua decepção, afirmando que a ozonioterapia carece de base científica para uso médico. Ele também criticou o fato de o assunto ter sido tratado pelos poderes legislativo e executivo, em vez de ser aprovado pelos órgãos competentes, como o Conselho Federal de Medicina, baseado em avaliações estritamente técnicas.

O que é a ozonioterapia e como funciona?

Utilizada há décadas, a ozonioterapia envolve o uso de gás ozônio misturado com oxigênio, administrado através de várias formas, como via retal ou aplicação direta com uma seringa.

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É defendido que esse processo melhora a oxigenação dos tecidos e fortalece o sistema imunológico. No entanto, essas afirmações não foram comprovadas de forma definitiva, segundo as entidades médicas.

Critérios da Anvisa e a nova legislação

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite o uso da ozonioterapia somente para procedimentos dentários e estéticos. Mas a nova lei, que autoriza todos profissionais da saúde a oferecerem o tratamento, estipula que só podem ser utilizados equipamentos aprovados pela Anvisa.

Especialistas alertam que isso pode abrir uma brecha para que esses aparelhos sejam utilizados para outros fins, provocando sérias implicações éticas e legais.

O que muda com a nova lei?

Com a nova lei, especialistas acreditam que poderá ocorrer uma utilização indesejada dos aparelhos aprovados pela Anvisa para tratamentos não recomendados.

E, embora o Conselho Federal de Medicina possa teoricamente sancionar os profissionais médicos que usam a técnica na contramão das recomendações atuais, alguns especialistas acreditam que isso será difícil de fazer na prática. A possibilidade de a nova lei ser declarada inconstitucional também é considerada.

Segundo Dolci, da AMB, a discussão é recente e a associação ainda não decidiu sobre a questão. No entanto, ele acredita ser improvável uma ação direta de inconstitucionalidade, pois os critérios da Anvisa foram contemplados no texto.