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Parto humanizado: SC aprova lei que pune violência obstétrica

Por: Renata Penzani

Depois da notícia de que a presença de doulas em hospitais públicos durante todo o período do parto foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – clique aqui para saber mais -, o direito ao parto humanizado teve mais uma vitória esta semana, desta vez em Santa Catarina, Estado pioneiro quando o assunto é humanizar o nascimento.

Foi aprovado nesta terça-feira o projeto de lei 482-2013, cuja premissa é capacitar as mulheres a detectar casos de violência obstétrica e garantir que ela não aconteça nos ambientes de saúde, com punição aos hospitais e profissionais que não seguirem as devidas orientações.

De autora da deputada Angela Albino, o projeto prevê o direito à assistência humanizada durante a gestação e parto, sem violência física, psicológico ou tratamento discriminatório. O documento segue agora para aprovação do Governador do Estado, Raimundo Colombo.

Humanizar o parto é direito de toda mulher.
Humanizar o parto é direito de toda mulher.

Afinal, o que é violência obstetrícia?

Diversas atitudes impróprios podem ser caracterizadas como violência obstetrícia. Cabe à gestante ter a percepção de tratamentos abusivos por parte da equipe médica, como a obrigatoriedade de procedimentos que a parturiente não conheça ou não queira realizar, ou qualquer outra indução de tratamento que a gestante considere abusiva.

A nova lei determina que a mulher não deve ser de forma alguma submetida a procedimentos desnecessários com a finalidade de “treinar” estudantes de Medicina, prática comum em muitos centros médicos públicos. O texto prevê também o cuidado e acolhimento do bebê durante a primeira hora de vida, e veta também exames rotineiros no bebê antes de o recém-nascido ir para o colo da mãe.

Agora, cabe, a Secretaria de Estado da Saúde elaborar uma cartilha de educação gestacional, que explique de forma clara o que é violência obstétrica e como a família deve agir quando ela ocorrer. Além disso, os prórios hospitais deverão fixar cartazes com informações sobre o tema.

*Com informações de Mãe de Peito

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