Aids 2024: Mulheres vivendo com HIV em diferentes países enfrentam violações de direitos sexuais e reprodutivos, revela relatório da ICW

Mulheres vivendo com HIV, incluindo aquelas de populações-chave, continuam enfrentando coerção reprodutiva, maus-tratos e negligência ao buscar serviços de saúde reprodutiva e direitos sexuais em todo o mundo. Esta realidade foi destacada por um novo relatório da Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV (ICW), lançado nesta quarta-feira (24) em um evento conjunto ICW/Unaids na 25ª Conferência Internacional de Aids, em Munique, Alemanha.

O relatório, intitulado “Confronting Coercion: A Global Scan of Coercion, Mistreatment and Abuse Experienced by Women Living with HIV in Reproductive and Sexual Health Services”, revela que mulheres vivendo com HIV frequentemente enfrentam práticas que minam sua autonomia corporal. Suas escolhas reprodutivas são monitoradas e submetidas a diversas formas de coerção.

O documento detalha experiências de violação e violência contra os direitos sexuais e reprodutivos em mais de 60 países de três regiões, oferecendo ações concretas para reduzir práticas coercitivas.

“Este relatório oferece uma visão assustadora do que as mulheres que vivem com HIV enfrentam diariamente na luta por seus direitos de saúde sexual e reprodutiva,” disse Charity Mkona, presidente global do Comitê Global de Análise de Coerção do ICW. “Para que essas mulheres possam se curar e realizar plenamente seus direitos, é necessária responsabilidade e justiça.”

Coerção reprodutiva e maus-tratos generalizados

O relatório aponta que a coerção reprodutiva e os maus-tratos em serviços de saúde sexual e reprodutiva são problemas comuns e persistentes que exigem ação urgente. Mulheres vivendo com HIV que relataram envolvimento em trabalho sexual, uso de drogas ou com deficiências reportaram taxas mais altas de práticas coercitivas. Mulheres mais jovens e migrantes também são mais propensas a sofrer essas práticas.

As entrevistadas relataram falta de confidencialidade, falta de atendimento consensual, intervenções médicas inapropriadas como cesáreas desnecessárias e abortos forçados. Além disso, foram documentados negação de atendimento, comentários estigmatizantes e várias formas de abuso — verbal, emocional, físico e sexual.

Embora informações sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos sejam fornecidas, muitas vezes não são precisas, abrangentes ou atualizadas, dificultando a reivindicação de direitos pelas mulheres.

“Para acabar com as práticas coercitivas, é necessário reconhecer a natureza sistêmica dessas violações e promover uma mudança cultural que respeite a autonomia corporal das mulheres,” afirmou Sophie Brion, diretora de Programas Globais da ICW.

Convocação para ação

Christine Stegling, diretora executiva adjunta de política, advocacia e conhecimento do Unaids, destacou a necessidade urgente de educação entre os profissionais de saúde, afirmando que a coerção, incluindo a esterilização forçada, deve ser interrompida imediatamente.

A ICW está convocando governos e doadores a eliminarem essas práticas prejudiciais e a garantirem que os sistemas de saúde apoiem mulheres vivendo com HIV na realização plena de seus direitos à saúde, autonomia corporal e consentimento informado.

“Este relatório é um apelo poderoso à ação para colocar as necessidades e desejos das mulheres que vivem com HIV no centro dos programas de saúde sexual e reprodutiva,” disse Immaculate Owomugisha Bazare, membro do comitê diretor global do ICW.

Contexto

O relatório “Confronting Coercion” foi desenvolvido através de uma combinação de pesquisa qualitativa e quantitativa, incluindo uma análise de dados do Stigma Index 2.0, revisão de literatura e um estudo qualitativo com mulheres, pessoas trans e de gênero não binário vivendo com HIV, que compartilharam suas experiências de coerção reprodutiva nos últimos três anos. O Unaids apoiou o desenvolvimento do relatório para abordar as desigualdades de gênero sistemáticas, particularmente a discriminação de gênero e a violência contra mulheres vivendo com HIV, que alimentam a epidemia do HIV.

Causador da redação da Agência de Notícias da Aids