Políticos condenam Eduardo Bolsonaro por defender volta do AI-5

Políticos criticaram deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por defender volta do AI-5, caso a esquerda se radicalize, nesta quinta-feira, 31. Parlamentares, partidos e o Supremo Tribunal Federal, condenaram as declarações do filho do presidente por evidenciar intenções autoritárias e risco à democracia.

O filho do presidente Jair Bolsonaro e líder do PSL na Câmara, deu a declaração em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada nesta quinta-feira, 31, no canal dela no YouTube.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar.

Supremo Tribunal Federal

“A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF ).

DEM

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerou “lamentável” o fato de que um deputado eleito pelo voto popular insinuar contra a ferramenta que lhe possibilitou chegar ao mandato. “Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário”.

PSDB

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, que disse em uma rede social que “parece que não restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre”.

“Preferem a coerção ao livre debate de ideias. Escolhem a intolerância ao diálogo. Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”, disse Araújo.

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) chamou a declaração de “desatino”. “É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o país neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões que são importantes para o país.”

PSL

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que a democracia está sob um “grave risco”. “Agora fica claro que isso é tudo que essa gente sempre quis”, disse.  “Começou com a radicalização do discurso, com o ataque desenfreado a qualquer um que guarde os princípios democráticos e defenda as liberdades, seguiu para interferência em outros Poderes e com a construção da narrativa de que é preciso fazer qualquer coisa para o inimigo não tomar o poder, até mesmo um golpe”, afirmou a parlamentar do partido de Bolsonaro, mas que está rompida com a ala bolsonarista.

A deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL) também criticou o filho do presidente. Paschoal disse à BBC News Brasil que “pensar em qualquer retrocesso, como um Ato Institucional, me parece completamente descabido”. “Não tem sentido, vivemos numa democracia, trabalhamos e lutamos muito, eu em especial, com tudo o que eu fiz, para a preservação da democracia, na sua concretude, não só no papel”.

O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que é aliado de Luciano Bivar (presidente nacional do PSL) afirmou que “o filho do presidente calado é um poeta. Repudiamos qualquer tentativa de golpe. O primeiro golpe foi tentar tomar o PSL, o segundo foi usar o Palácio do Planalto para tomar a liderança do partido e agora flerta com um novo AI-5 para instaurar uma ditadura no país. É espantoso para não falar repugnante. Nós representamos a democracia e a valorização da liberdade de expressão do cidadão brasileiro qualquer que seja a sua ideologia”, salientou.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) divulgou um vídeo criticando a declaração. “Acho lamentável no dia de hoje discutir ato semelhante o AI-5 de 1968”, afirmou. “Como um parlamentar vai defender o fechamento do Congresso?”, completou.

MDB

Presidente Nacional do MDB, Baleia Rossi, emitiu nota condenando Eduardo. “Como Movimento Democrático Brasileiro que nasceu e cresceu na defesa da Constituição, consideramos inaceitável qualquer menção a atos que possam colocar em risco, de novo, a liberdade do cidadão brasileiro. Lutamos contra a ditadura e seu pior mal, o AI-5, que nos marcou como o momento mais triste da nossa história recente. O Brasil espera que não percamos o equilíbrio e o foco no que mais precisamos: empregos e renda para as pessoas”, disse.

PCdoB

“A democracia é um fundamento da República, precisa ser preservada por todos os brasileiros. Ser atacada por um parlamentar seria algo inimaginável”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Infelizmente o deputado Eduardo Bolsonaro se mostra despreparado, desqualificado e com natureza autoritário. E para infelicidade da nação é filho do Presidente. Acaba deixando no ar a dúvida se o desapreço a democracia é pessoal ou expressa a perspectiva de seu grupo político”, salientou o parlamentar.

“A Câmara dos Deputados terá posição firme contra este arroubo golpista e autoritário do filho de Bolsonaro. O Brasil não voltará a viver dias aqueles dias sombrios”, afirmou a deputada federal. Maria do Rosário.

Partido Republicanos

Marcos Pereira, presidente do Republicanos, afirmou que “repudia veementemente” a declaração de Eduardo e pediu “bom senso, equilíbrio, moderação e diálogo”. “Ressalta-se, ainda, que atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal”, afirmou. “Não podemos aceitar, sob nenhuma justificativa, qualquer incitação a atitudes autoritárias. (…) Infelizmente não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, o deputado mais votado da nossa democracia, dá indícios de que flerta com o autoritarismo”, disse.

PSB

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara disse que vai pedir a cassação do mandato. “É uma declaração extremamente grave, inaceitável, fere o decoro parlamentar. Ele abusa das prerrogativas conferidas aos parlamentares, em especial à imunidade parlamentar. O deputado está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia, para ameaçar o Parlamento, para atacar a Constituição que ele jurou defender. Vamos pedir a cassação do seu mandato”, afirmou Molon.

Partido Novo

“Condenamos a declaração de Eduardo Bolsonaro Os políticos devem defender a liberdade do cidadão, e não medidas autoritárias, como vimos durante o período militar O desenvolvimento de uma nação passa pelo fortalecimento das instituições. Atuar contra elas nos manterá no atraso”. aformou o Novo em post no Twitter.

Solidariedade

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), chamou Eduardo de “mimado”. “AI-5 é ditadura! Eduardo Bolsonaro ameaça o povo brasileiro ao mencionar a volta de um dos período mais cruéis da história, marcado por arrocho salarial, prisões, torturas e assassinatos. Proposta de garoto mimado deve ser repudiada por todos os democratas”, disse.

Cidadania

O vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno, apontou a fala como “um atentado contra a Constituição”. “Trata-se de uma estupidez política, uma ameaça de golpe que precisa ser rechaçada por todos os democratas. Invocar o AI-5 é atentar contra a nossa Constituição que rejeita qualquer instrumento de exceção. Um parlamentar não pode nem mesmo aventar uma possibilidade desse tipo. Creio que cabe até uma reprimenda pública por parte da Câmara ao deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou.

Sobre o AI-5

O AI-5
O Ato Institucional de número 5, instaurado em 1968, foi um dos períodos mais sombrios e violentos da ditadura militar.

O AI-5 restabeleceu para o Brasil as demissões sumárias, as cassações de mandatos e as suspensões de direitos políticos. Também suspendeu as franquias constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.

O artigo 10 do ato estabelecia a suspensão da “garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional”. Assim, a repressão por parte dos militares estava liberada pelo Estado.