5 direitos dos passageiros aéreos mais desrespeitados no Brasil
Levantamento mostra que maioria dos brasileiros nunca acionou a Justiça após problemas com companhias aéreas
Durante os períodos de férias escolares, como janeiro e julho, e nos feriados de fim de ano, os transtornos em aeroportos brasileiros se tornam mais frequentes. Atrasos, cancelamentos de voos e conexões perdidas são situações comuns, mas ainda pouco compreendidas pelos passageiros. Apesar da recorrência desses problemas, a maioria dos viajantes desconhece os direitos que possui diante das companhias aéreas.
Segundo levantamento da plataforma Resolvvi, 74% dos clientes nunca haviam acionado à Justiça antes de enfrentar um problema com empresas aéreas. O dado revela um cenário de baixa informação e pouca mobilização por parte dos consumidores, mesmo diante de prejuízos evidentes. A falta de conhecimento sobre os mecanismos legais disponíveis contribui para que muitos casos fiquem sem solução.
Para Bruno Arruda, cofundador da Resolvvi, o principal desafio é transformar o conhecimento jurídico em acesso real à Justiça. “Os dados mostram que a grande maioria dos passageiros nem sequer conhece seus direitos. Nosso papel é justamente transformar essa informação em acesso real à Justiça”, afirma.
Conheça os 5 direitos dos passageiros aéreos mais desrespeitados no Brasil
Entre os direitos que mais deixam de ser reivindicados estão:
- Indenização por cancelamentos de voo sem aviso prévio de 72 horas;
- Reembolso integral ou reacomodação imediata em caso de cancelamento;
- Assistência material em atrasos, que inclui alimentação após duas horas de espera e hospedagem quando há pernoite;
- Indenizações por bagagens extraviadas, além do reembolso de despesas emergenciais;
- Direito básico de receber informações claras sobre o motivo do atraso ou do cancelamento do voo.
“Problemas em viagens não acontecem só em casos extremos. São muito mais comuns do que se imagina, especialmente em períodos de alta demanda, como em épocas de férias ou grandes eventos”, informa Arruda.
O que fazer em caso de problema com empresas aéreas?
Bruno Arruda também destaca algumas recomendações para que os passageiros evitem prejuízos. Guardar cartões de embarque e comprovantes de gastos, registrar todas as comunicações com as companhias aéreas, conhecer os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reacomodação e reembolso e recorrer ao Judiciário em caso de descumprimento são medidas essenciais. Outra dica é utilizar plataformas digitais que simplificam o acesso a esses direitos, sem burocracia e com maior agilidade.
As informações da legaltech também mostram que os picos de ocorrência de problemas se concentram nas férias escolares, sobretudo em julho, e de outubro a janeiro, além de períodos de grandes eventos, como Rock in Rio, Lollapalooza e Fórmula 1. Nessas ocasiões, cresce a demanda de consumidores que enfrentam atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens.