Bolsonaro libera entrada de turistas estrangeiros em todos os aeroportos
No entanto, turistas brasileiros seguem impedidos de entrarem nos EUA e na Europa
Sem alarde, o governo federal decidiu autorizar a entrada de turistas estrangeiros em todos os aeroportos do país. A medida foi publicada na quinta-feira, 24, em edição extra do Diário Oficial da União e revoga uma anterior que restringia voos internacionais em seis estados.
Os voos internacionais estavam proibidos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins desde março.
Estrangeiros deverão apresentar, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.
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A nova portaria, no entanto, mantém restrita por 30 dias a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
O estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar entrar no Brasil para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar no país mediante autorização da Polícia Federal.
A restrição não se aplica a brasileiro, seja nato ou naturalizado, a imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro, a profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e a funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
A portaria é assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde) e André Luiz de Almeida Mendonça (Justiça).
Europa e Estados Unidos
Os turistas brasileiros seguem impedidos de entrarem nos países da Europa que fazem parte da Zona de Schengen e nos Estados Unidos.
Atualmente apenas brasileiros com residência na Europa, passaporte europeu, ou com parentesco de primeiro grau com cidadãos do continente estão sendo admitidos de acordo com a política de cada membro União Europeia.
Já nos Estados Unidos a entrada é permitida apenas portadores de green card ou brasileiros com visto de residente, entre outras exceções.