Brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa pela internet

A expectativa é que o serviço comece a funcionar até o fim do ano

14/09/2022 11:49

O governo de Portugal vai facilitar a vida dos brasileiros que têm direito à cidadania portuguesa. Em breve, todo o processo poderá ser feito pela internet.

A expectativa é que o serviço comece a funcionar até o fim do ano, segundo o ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares. As informações são da coluna Portugal Giro, do jornal O Globo.

Ser um cidadão português dá o direito de residir, estudar, trabalhar e transitar não somente em Portugal, mas em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia
Ser um cidadão português dá o direito de residir, estudar, trabalhar e transitar não somente em Portugal, mas em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia - gustavomellossa/iStock

O objetivo da medida é aliviar a demora no atendimento dos cartórios de Portugal, com aumento no número de pedidos de cidadania feitos pelos brasileiros.

De acordo com a coluna Portugal Giro, o processo será feito pelo site da Justiça, que já oferece ferramenta para verificar o andamento de pedidos.

Após envio do pedido, ainda segundo a coluna, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.

Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.

Saiba se você tem direito à cidadania portuguesa

O número de brasileiros que se mudam para Portugal nunca foi tão alto. Até julho eram 252 mil, segundo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Os dados não incluem quem tem dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia e tampouco quem reside de forma irregular no país.

Economia estável, segurança, educação e saúde de qualidade atraem jovens, adultos e até famílias inteiras, que buscam o sonho de morar na Europa.

Cidadania portuguesa: saiba se você tem direito
Cidadania portuguesa: saiba se você tem direito - Olga Tarasyuk/iStock

Porém, a maioria dessas pessoas deixa o Brasil sem a documentação necessária, o que pode causar problemas legais e gerar insegurança em solo estrangeiro.

O que muita gente não sabe é que obter a nacionalidade portuguesa é um processo que está ao alcance de milhares de brasileiros. Filhos, netos e bisnetos de portugueses podem entrar com processo para solicitar a cidadania no país europeu.

Ser um cidadão português dá o direito de residir, estudar, trabalhar e transitar não somente em Portugal, mas em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia, o que abre um leque de novas oportunidades para a vida do seu beneficiário e de todos os seus familiares.