Portugal cria visto especial para quem quer trabalhar no país
País vem sofrendo com a escassez de mão de obra; confira detalhes das novas modalidades de vistos
O governo de Portugal aprovou nesta quarta-feira, 15, a criação de um visto destinado a nômades digitais e estrangeiros que queiram trabalhar no país.
A nova modalidade de visto faz parte de um projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português.
Inicialmente, o visto temporário de trabalho terá validade de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O objetivo, segundo o governo português, é combater a “escassez de mão de obra”.
A medida também deve agilizar o processo de visto para estudantes que cursam o ensino superior e desejam trabalhar em Portugal.
Outra mudança é a emissão de vistos de trabalho para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sem a necessidade de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal dar um parecer prévio.
Visto de residência
O governo português decidiu ainda autorizar a concessão de estadia temporária ou de visto de residência para o exercício de atividade subordinada ou independente aos profissionais que prestem serviço remoto fora do país, os chamados “nômades digitais”.
No entanto, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento português.
Novas regras para obter cidadania portuguesa
Em maio, Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania a descendentes de portugueses e cônjuges —brasileiros interessados devem ser beneficiados.
Para ser beneficiado é preciso pertencer a alguma dessas categorias;
- Filhos de portugueses;
- Netos de portugueses;
- Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
- Cônjuges de portugueses;
- Judeus sefarditas;
- Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
- Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;
- Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;
- Filhos adotivos de portugueses;
- Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal
Antes da mudança, os netos de portugueses só podiam obter cidadania se os pais também tivessem a nacionalidade reconhecida. Agora, é possível “pular” uma geração.