Cidadania italiana: quanto custa para obter o passaporte?

O passaporte italiano é um dos mais requisitados pelos brasileiros, ficando, inclusive, no pódio dos mais poderosos do mundo. Porém, para obter a cidadania italiana é necessário analisar, cuidadosamente, tempo e investimento para não se perder nos processos desta jornada.

Para se ter uma ideia, são mais de 20 milhões de descendentes italianos só no estado de São Paulo e a procura pela dupla cidadania não para de crescer.

Existem três caminhos para os brasileiros descendentes conseguirem a cidadania italiana:

• via consular, ou seja, diretamente no consulado, sem intermediários;
• via administrativa, sendo in loco na Itália, submetendo-se às leis italianas;
• via judicial, por meio do tribunal da cidade italiana que se deseja solicitar o documento.

Caminhos e os valores para obter a cidadania italiana

Via consular

De acordo com Eduardo Velloso, CEO da Trastevere, empresa especializada em cidadania italiana, tirar o passaporte europeu por meio do consulado é a forma mais demorada e barata.

O especialista recomenda esta opção para famílias que não têm pressa em obter a cidadania. É o caso, por exemplo, de pais que desejam conseguir o benefício para seus filhos recém-nascidos.

Porém, em alguns casos a esperar pode levar 10 ou 12 anos para obter o documento, alerta Eduardo Velloso.

Sendo assim, para pleitear pelo consulado, o valor gasto é de aproximadamente 300 euros por requerente, somado com a ‘montagem da pasta’, que seria o montante de documentos brasileiros e os italianos do qual o postulante à cidadania é descendente.

Montagem da ‘pasta’

A ‘pasta’ reúne todos os papéis necessários do descendente que comprove seu direito à cidadania, inclusive, o ‘ato de nascita’, que é uma certidão de nascimento do antepassado italiano.

Normalmente, a assessoria busca o documento diretamente na Itália.

Velloso pontua que é preciso mapear todos os descendentes desde o italiano até o requerente e buscar a documentação para a obtenção da cidadania.

Essa ‘pasta’, pensando em um requerente na quarta geração (bisneto de antepassado italiano), custa, em média, R$ 8 mil, com assessoria, incluindo tradução e apostilamento em cartório (que substituiu a legalização de documentos).

Ou seja, pela via consular são € 300 (pelo reconhecimento da cidadania), mais 8 mil reais (pela pasta) e € 116 (taxa de passaporte), que juntos somam mais de R$ 10.300 por descendente.

Via administrativa, na Itália

Outra possibilidade para tirar a cidadania italiana é ‘in loco’, na Itália. De acordo com o CEO da Trastevere, esse processo pode demorar entre três e seis meses. Jogadores de futebol e artistas são clientes em potencial.

Durante o tempo em que estiver na Itália, o requente precisa estar, durante o horário comercial, na casa em que estiver alocado. Isso porque o ‘vigile’ (policial do município italiano) vai passar no endereço para confirmar que o postulante à cidadania reside no local indicado na comuna (comunidade local italiana independente).

Nos custos para essa modalidade, é preciso incluir passagens aéreas (ida e volta), seguro-viagem, € 2 mil em espécie mais cartão de crédito, de acordo com Velloso.

“É preciso ter uma gordura financeira porque você pode ficar até seis meses aguardando”, afirma o especialista.

Por via administrativa na Itália, são pelo menos R$ 49 mil desembolsados. Neste valor estão incluídos os € 3,8 mil com assessoria, R$ 10 mil com alimentação, R$ 8 mil da pasta (de documentos), R$ 6 mil com passagem aérea e € 116  (taxa passaporte no Brasil).

Via judicial

O processo por meio da via judicial “é o cenário perfeito”, de acordo com Eduardo Velloso.

A “pasta” de documentos, aliás, é a mesma usada nas modalidades consular e administrativa.

Neste caso, entretanto, ninguém viaja para a Itália. A assessoria protocola na Itália o processo, o qual é avaliado na comuna onde nasceu o antepassado italiano.

Outra vantagem é que os requerentes podem acompanhar a solicitação por meio do aplicativo Giustizia Civile (Justiça Civil). A cidadania, de acordo com Velloso, é obtida, dependendo do número de solicitantes, em até 18 meses –quanto menos pessoas no processo, mais rápido é o resultado.

A vantagem principal, neste caso, é a possibilidade de dividir entre mais requerentes os custos do processo.

Um processo que, por exemplo, sairia R$ 30 mil para uma pessoa, poderia sair, para dois irmãos, R$ 35 mil, no total, ficando para cada um R$ 17,5 mil (os gastos com a pasta e o processo são divididos).