Guia orienta brasileiras sobre violência no exterior
O documento aborda, ainda, os riscos de relacionamentos virtuais com pessoas no exterior e de golpes pela internet
Os ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres lançaram um guia com orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher que vivem em outros países.
Apesar das brasileiras estarem sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a cartilha destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias.
A violência é definida como “mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública”, alerta a cartilha.
Tipos de violência contra a mulher
O guia descreve as diferentes formas em que uma mulher pode ser violada, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e explica também o ciclo em que a violência costuma se manifestar nos repetidos episódios.
A cartilha também descreve os possíveis sinais de uma relação abusiva, como excesso de ciúme, controle e chantagens por parte do agressor, além de dependência afetiva, isolamento e medo por parte da vítima.
Entre as dicas para se proteger da violência, está a busca por apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória.
Golpes virtuais
Além disso, a cartilha alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia. Também chama atenção para os possíveis golpes pela internet, por meio de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior.
A ferramenta ainda disponibiliza informações sobre os possíveis caminhos a seguir para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular, o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 e o site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.
Além disso, orienta sobre como pesquisar os países que assinam a Convenção de Haia e fornece o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União. Para acessar a cartilha completa, acesse aqui.