Impressão de passaporte deve ser retomada nesta sexta-feira
A lei que libera recursos para emissão de passaportes foi sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer e publicada no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (20). Com isto, o governo espera que a impressão do documento volte à normalidade nesta sexta-feira (21)
O projeto destina R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho.
O agendamento online e o atendimento nos postos da PF estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes ainda não tem data marcada.
De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Somente estão sendo emitidos passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do documento, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo.
Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.