Itália restringe cidadania por descendência: veja o que muda

A Itália aprovou uma mudança significativa nas regras para o reconhecimento da cidadania por descendência. O novo pacote legislativo, chamado “pacchetto cittadinanza”, já está em vigor e afeta diretamente milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina. Agora, os critérios ficaram mais rígidos, principalmente para quem busca o reconhecimento a partir da terceira geração.

Reconhecimento automático mais restrito

Apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália continuam tendo direito automático à cidadania.
A partir da terceira geração (bisnetos e trinetos), será necessário comprovar um vínculo real e contínuo com o país.
O princípio do ius sanguinis (direito de sangue) permanece, mas deixa de ser aplicado de forma irrestrita.

Nova estrutura para os pedidos

Os processos de reconhecimento deixam de ser feitos nos consulados italianos ou nos Comuni (municípios).
Todos os pedidos agora devem ser protocolados exclusivamente em um novo departamento do Ministério das
Relações Exteriores da Itália, em Roma.
O governo prevê um período de transição de cerca de um ano para a adaptação completa ao novo sistema.

Com novas regras, pedidos de cidadania italiana só poderão ser feitos em Roma, no Ministério das Relações Exteriores. - iStock/Media Lens King

Impacto direto nos brasileiros

A medida afeta em cheio os descendentes de italianos na América Latina, com destaque para o Brasil, que abriga uma das maiores comunidades ítalo-descendentes do mundo.
Advogados e assessorias recomendam que quem já tem documentação pronta dê entrada o quanto antes no processo, antes que a nova regra passe a ser plenamente exigida.

Direitos adquiridos estão protegidos

Quem já teve a cidadania reconhecida não será afetado pelas mudanças.
A cidadania por descendência é considerada um direito declaratório e adquirido no nascimento, segundo decisões da Corte di Cassazione da Itália.
Aplicar a nova regra de forma retroativa seria inconstitucional, pois violaria os princípios da irretroatividade da lei e da segurança jurídica.

Nova legislação italiana exige mais do que documentação: é preciso comprovar vínculo contínuo com o país. - iStock/nicoletaionescu

Hora de agir: recomendação dos especialistas

O momento atual representa uma última janela de oportunidade para garantir o reconhecimento pela regra antiga.
A orientação é que os interessados reúnam a documentação necessária e iniciem o processo durante o período de transição.
“A nova exigência muda completamente o jogo”, alerta Welliton Girotto, CEO da Master Cidadania. “Quem não agir agora pode perder um direito histórico.”