Olímpia (SP) estuda cobrar taxa de turismo de visitantes

Cobrança semelhante já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil e do exterior

24/07/2022 20:03

A estância turística de Olímpia (SP) voltou a discutir a cobrança de uma taxa dos turistas que visitarem a cidade. O assunto foi debatido na última quinta-feira, 21, durante reunião do Conselho Gestor do Distrito Turístico na capital paulista.

A Taxa de Turismo Sustentável (TTS) foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fernando Cunha (PSD), em 14 de dezembro. A criação do imposto é polêmica, por isso ainda não entrou em vigor, conforme apurou a Catraca Livre.

Olímpia (SP) estuda cobrar taxa de turismo de visitantes
Olímpia (SP) estuda cobrar taxa de turismo de visitantes - Divulgação

O texto da lei complementar 255, publicado no Diário Oficial do Município em dezembro, não especifica o valor da taxa. “A Taxa de Turismo Sustentável – TTS terá como base de cálculo o custo da implantação e manutenção dos serviços de turismo definidos no parágrafo único do artigo 178-B desta Lei”.

A cobrança da TTS seria de responsabilidade dos meios de hospedagem (hotéis, pousadas, resorts e similares) e dos parques aquáticos, temáticos e atrações de entretenimento, como consta no texto do projeto.

Detalhes do Oásis, novo espaço do parque aquático Hot Beach Olímpia inaugurado em julho
Detalhes do Oásis, novo espaço do parque aquático Hot Beach Olímpia inaugurado em julho - Maria Clara Mateus Diniz

Segundo a Prefeitura de Olímpia, a taxa será revertida “na prestação de serviços públicos e ações diretamente impactadas pelo turismo, como assistência médica e hospitalar, transporte e campanhas de promoção do destino”.

A reunião do Conselho Gestor também tratou de outros temas ligados ao turismo, abrangendo as áreas de infraestrutura –como a implementação de um aeroporto internacional–, meio ambiente, saúde, qualificação profissional e outros investimentos.

A medida já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil, como Fernando de Noronha (PE) e Ubatuba, no litoral norte paulista, e do exterior.

Olímpia, a “Orlando brasileira”

Considerada a “Orlando brasileira”, Olímpia possui dois dos dez parques aquáticos mais visitados da América Latina –Thermas dos Laranjais e o Hot Beach, além do Vale dos Dinossauros e museus de Cera e do Folclore.

O Vale Dinossauros de Olímpia conta com réplicas perfeitas
O Vale Dinossauros de Olímpia conta com réplicas perfeitas - Divulgação

Por conta das férias de julho, a Secretaria de Turismo e Cultura do município estima receber 350 mil turistas.

De janeiro a maio deste ano, a cidade recebeu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Mais visitantes do que todo o ano de 2021.