Portugal vai facilitar entrada de brasileiros

Em breve, brasileiros terão entrada facilitada em Portugal. É que o Conselho de Ministros aprovou no começo do mês novas regras que promete acelerar a entrada de viajantes de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como o Brasil.

Com a flexibilização das regras, os brasileiros não precisarão mais apresentar passagem áerea de volta, seguro-viagem e recursos financeiros para estadia no país. Também não será mais necessário comparecer pessoalmente ao Consulado para dar entrada no pedido de visto.

A medida, que ainda não tem data para entrar em vigor, vai beneficiar também cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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Brasileiros não precisavam de visto para entrar em Portugal para turismo, negócios e missões culturais, desde que por um período de 90 dias. No entanto, podem ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta.

“As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia”, diz a nota do Conselho de Ministros de Portugal.

Visto especial para trabalho

Em junho,  o governo de Portugal aprovou a criação de um visto destinado a nômades digitais e estrangeiros que queiram trabalhar no país.

A nova modalidade de visto faz parte de um projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português.

Inicialmente, o visto temporário de trabalho terá validade de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O objetivo, segundo o governo português, é combater a “escassez de mão de obra”.

A medida também deve agilizar o processo de visto para estudantes que cursam o ensino superior e desejam trabalhar em Portugal.

Outra mudança é a emissão de vistos de trabalho para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sem a necessidade de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal dar um parecer prévio.

Visto de residência

O  governo português decidiu ainda autorizar a concessão de estadia temporária ou de visto de residência para o exercício de atividade subordinada ou independente aos profissionais que prestem serviço remoto fora do país, os chamados “nômades digitais”.

No entanto, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento português.

Novas regras para obter cidadania portuguesa

Em maio, Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania a descendentes de portugueses e cônjuges —brasileiros interessados devem ser beneficiados.

Para ser beneficiado é preciso pertencer a alguma dessas categorias;

• Filhos de portugueses;
• Netos de portugueses;
• Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
• Cônjuges de portugueses;
• Judeus sefarditas;
• Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
• Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;
• Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;
• Filhos adotivos de portugueses;
• Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

Antes da mudança, os netos de portugueses só podiam obter cidadania se os pais também tivessem a nacionalidade reconhecida. Agora, é possível “pular” uma geração.