Etias: como vai funcionar o ‘visto’ para entrar na Europa

Prevista inicialmente para entrar em vigor em maio, a implementação do novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), foi adiada para 2024.

O Etias será exigido de visitantes de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen –zona de livre circulação que abrange a maioria dos países da União Europeia (UE), além de Islândia, Noruega e Suíça.

Atualmente, cidadãos de 63 países, entre eles o Brasil, podem ingressar no Espaço Schengen sem necessidade de visto por até 90 dias. Mas a partir do ano que vem, esses visitantes terão que se registrar no Etias antes da viagem.

O documento deverá ser solicitado pela internet e terá validade de três anos, ou até o fim da validade do passaporte apresentado pelo viajante –o que vier primeiro. No entanto, será preciso pagar uma taxa de € 7 (cerca de R$ 39).

A autorização prévia, segundo a Comissão Europeia, deverá diminuir as filas e o tempo de passagem pela imigração.

O Etias é um visto?

O Etias não é um visto. Brasileiros seguirão isentos do visto para viajar aos países integrantes do Espaço Schengen por no máximo 90 dias. A autorização é

similar a programas em vigor nos EUA e Canadá, que possuem seus próprios sistemas de isenção de visto.

Todo o processo para tirar o Etias será eletrônico. O turista terá que fornecer dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada.

Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.

A autorização custará € 7 e será válida durante três anos, sendo gratuita para os menores de 18 e para os maiores de 70 anos. Os brasileiros que possuem passaportes de países europeus não precisarão da autorização.

Desde que nada conste nos bancos de dados durante a triagem automática, a inscrição no Etias vai ser aprovada quase que imediatamente e a autorização será vinculada ao chip eletrônico do passaporte. Então, a isenção de visto pode ser verificada quando o passaporte for escaneado na imigração.

Se a requisição for negada, a pessoa inscrita tem direito de apelar da decisão.

Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.

Principais benefícios do Etias

O objetivo do Etias é tornar as viagens à Europa mais seguras e, ao mesmo tempo, propiciar acesso mais simples e rápido. Uma das vantagens a autorização libera a entrada em 26 países.

Como não há fronteiras internas no Espaço Schengen, você não terá de passar por mais controles após entrar na Europa. No entanto, você sempre deve portar o seu passaporte.

O Etias é válido por 3 anos a partir da data de emissão ou até a expiração do passaporte. A autorização de viagem não pode ser transferida a outro passaporte, portanto você deve se inscrever novamente no programa quando o passaporte expirar.

Lembre-se disso se você tem dupla nacionalidade, pois é preciso usar mesmo passaporte para se inscrever no Etias e viajar à Europa.

O Etias permite múltiplas entradas e é valido para estadias de até 90 dias na Europa, por período de 180 dias, a turismo ou negócios. Ele também será válido para uso em trânsito.

Para onde posso viajar com o Etias?

Com uma isenção de visto do Etias, você será capaz de visitar cada um dos 26 países que constituem o Schengen:

●   Alemanha
●   Áustria
●   Bélgica
●   Dinamarca
●   Eslováquia
●   Eslovênia
●   Espanha
●   Estônia
●   Finlândia
●   França
●   Grécia
●   Holanda
●   Hungria
●   Islândia
●   Itália
●   Letônia
●   Liechtenstein
●   Lituânia
●   Luxemburgo
●   Malta
●   Noruega
●   Polônia
●   Portugal
●   República Tcheca
●   Suécia
●   Suíça