Turista pode cancelar pacote para regiões afetas por óleo sem multa

Operadoras de turismo e prestadoras de serviço de hospedagem devem negociar remarcação ou cancelamento com consumidores que tiverem interesse

11/10/2019 21:40 / Atualizado em 16/10/2019 10:24

O Procon-SP orientou hoje, através de nota oficial, que é direito do consumidor cancelar ou remarcar, sem multa, pacotes de viagens e serviços de hospedagem para as praias do Nordeste afetadas pelas manchas de óleo que já apareceram em oito capitais da região

Está com viagem marcada para uma das praias do Nordeste atingidas pelas manchas de óleo? Então saiba que é possível cancelar ou remarcar, sem multa, pacotes de viagens e serviços de hospedagem.

Ibama monitora manchas de óleo em algumas praias do Nordeste desde 2 de setembro
Ibama monitora manchas de óleo em algumas praias do Nordeste desde 2 de setembro - Adema/Governo de Sergipe

Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser responsabilizado ou prejudicado por algo que não tem culpa.

“O ônus não cabe ao consumidor porque a culpa não é dele”, afirma Marcele Soares, coordenadora de atendimento do órgão.

Caso a empresa se negue a fazer a remarcação ou a ressarci-lo pelo cancelamento, a orientação é procurar o Procon da sua região.

Desde o início de setembro, houve registros de manchas de óleo em praias de nove Estados do Nordeste –Maranhão, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

O governo investiga a origem do poluente, e análises apontaram “DNA” venezuelano no tipo de óleo cru encontrado.