Projeto de lei prevê multa para quem impedir amamentação em público
O projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir mulher ao amamentar foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo e agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
A multa para quem constranger ou tentar impedir que uma mulher amamente é de R$ 500.
Nos últimos anos, temos visto esses episódios acontecerem em São Paulo e as mulheres vêm reagindo com protestos. Relembre:
Mães são proibidas de amamentar em conferência de amamentação
Mulheres convocam ‘mamaço ‘na Pinacoteca em apoio à mãe que foi constrangida ao amamentar
Foto de estudante amamentando em público gera polêmica
O projeto é de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A vereadora Patrícia Bezerra, em entrevista ao Blog Maternar disse que a medida é uma forma de garantir a saúde das crianças. “O aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento saudável de uma criança. Inclusive é recomendação da Organização Mundial da Saúde a chamada amamentação de livre demanda, que estabelece a amamentação sempre que o bebê quiser. Crianças que não são amamentadas dessa forma podem apresentar deficiências nutricionais e de crescimento,” afirmou.