Ação pede ajuda para libertar brasileiros presos em Cabo Verde

Polícia Federal encaminhou um inquérito de defesa, mas justiça cabo-verdiana desconsiderou documentos e condenou os velejadores a 10 anos de prisão

Por: Alessandra Petraglia | Comunicar erro

Uma articulação online pede a libertação de três velejadores brasileiros presos por quase 16 meses em uma penitenciária na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, na África. A campanha intitulada “A Onda” foi criada por familiares e amigos para pressionar que a Justiça cabo-verdiana avance com o caso e reconheça, segundo a avaliação da família, as falhas cometidas na sentença que condenou Rodrigo Dantas, de 25 anos, Daniel Dantas, de 43 anos, e Daniel Guerra, de 36 anos, a 10 anos de prisão por tráfico internacional de drogas.

Artistas, músicos e outros velejadores aderiram ao movimento e encaminharam mensagens pedindo que medidas urgentes sejam tomadas. Entre eles, o medalhista olímpico da vela Lars Grael e o cantora Margareth Menezes.

As pessoas interessadas em ajudar podem entrar em contato através do perfil no Instagram ou na página no Facebook.

O caso

A história teve início nos primeiros meses de 2017, quando os baianos Daniel e Rodrigo Dantas – que não são parentes –  e o gaúcho Daniel Guerra foram atraídos por um anúncio de trabalho publicado em uma rede social pela empresa Yatch Delivery Company. O texto divulgava a abertura de vagas para marinheiros que quisessem ajudar na condução de uma embarcação de Salvador a Natal e de lá até a Ilha de Açores, em Portugal – essa prática é conhecida como delivery e comum no meio náutico.

A proposta também dizia que eles não seriam remunerados pelos serviços prestados, mas, em troca, receberiam um certificado de milhas náuticas. Um documento de extrema importância para quem almeja a habilitação de velejador profissional e precisa comprovar experiência em longas navegações – sonho compartilhado pelos três.

Campanha pede liberdade para velejadores brasileiros presos em Cabo Verde
Crédito: Arquivo pessoalDa esquerda para a direita: o capitão francês Olivier Thomas, Rodrigo Dantas, Daniel Dantas e Daniel Guerra

Os jovens foram recrutados e, em julho de 2017, a embarcação partiu de Salvador, com os baianos e o inglês George Fox – dono do veleiro – rumo a Natal (RN). Lá, o gaúcho e o capitão contratado para liderar a viagem, o francês Olivier Thomas, se juntaram à equipe. Também foi no município potiguar que Fox avisou que seguiria dali de avião até Portugal.

Antes de sair do país, a Polícia Federal inspecionou o barco e declarou que nenhuma irregularidade tinha sido encontrada, autorizando a partida da equipe.

Os problemas começaram a aparecer assim que eles entraram em mar aberto. Segundo relatos de familiares, os velejadores enfrentaram diversos problemas técnicos no veleiro, ao ponto de a equipe decidir atracar na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, na África, para fazer reparos. No entanto, o que eles não imaginavam é que seria ali que o sonho de cruzar o Oceano Atlântico chegaria ao fim.

Veleiro do inglês George Fox, onde a droga foi encontrada.
Crédito: Arquivo pessoalVeleiro do inglês George Fox, onde a droga foi encontrada.

Uma inspeção feita por policiais locais identificou a presença de uma tonelada de cocaína em um esconderijo muito bem construído na parte mais baixa da embarcação. No momento da apreensão, Thomas e Guerra foram presos em flagrante. Os outros dois companheiros foram detidos quatro meses depois em função de ação de liberdade condicional.

O processo

Familiares garantem que os brasileiros tinham total desconhecimento da droga e foram vítimas de uma emboscada. Desde a prisão, estão fazendo articulações para comprovar a inocência de todos. Ainda assim, em março de 2018, a Justiça de Cabo Verde condenou os tripulantes e o capitão à pena de 10 anos de detenção por tráfico internacional de drogas.

A Polícia Federal brasileira chegou a encaminhar um inquérito que inocenta os velejadores ao juiz cabo-verdiano Antero Tavares, mas o documento foi desconsiderado. Informações também dão conta de que testemunhas não foram ouvidas.

No final do ano passado, para o alívio de pais e filhos, a sentença foi anulada por um outro magistrado e uma nova decisão deve ser  dada no julgamento em segunda instância. Ainda não há uma data definida para que isso aconteça, e os quatro seguem presos na Penitenciária Centra de S. Vicente.

O resultado do recurso foi divulgado nas redes sociais como um ato de esperança e justiça.

O governo brasileiro também tem atuado de forma positiva no caso. Em nota, a Embaixada do Brasil em Cabo Verde disse que “acompanha com especial interesse a situação dos nacionais brasileiros presos na Ilha de São Vicente desde o momento de sua detenção, em agosto de 2017. A constante assistência consular tem sido prestada por meio de visitas prisionais regulares, assistência aos familiares e acompanhamento dos desdobramentos jurídicos do caso no âmbito da Justiça cabo-verdiana”.

Durante uma passagem pelo país africano, em julho de 2018, o então presidente Michel Temer pediu a Jorge Carlos Fonseca, presidente de Cabo Verde, mais atenção ao caso.

O presidente Michel Temer e o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca
Crédito: Alan Santos/PRO presidente Michel Temer e o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Entramos em contato com a Embaixada de Cabo Verde no Brasil e também com o Ministério Público do país para ouvir o posicionamento do governo. No entanto, o primeiro disse que não lida com esse tipo de situação e o segundo que não tem informações sobre o caso.

A prisão

Aniete Dantas, mãe de Rodrigo Dantas, conta que as condições dos velejadores na penitenciária são precárias. Além disso, pontua que durante grande parte do tempo eles estiveram na ala de segurança máxima, até que foram transferidos para o setor de condenados.

“A diferença entra a segurança máxima e a ala dos condenados é que, durante o dia, eles podem circular por um corredor. Ou seja, eles conseguem andar até a cela de um companheiro. Mas não existe banheiro nem latrina na cela. Não existe chuveiro… É uma condição de higiene terrível”, comenta.

Um desenho encaminhado por Rodrigo e publicado em suas redes sociais, mostra como era sua rotina na ala anterior:

Atualmente, segundo Aniete, Rodrigo compartilha a cela com Daniel Guerra e mais um detento. Já Daniel Dantas se encontra em um outro espaço na companhia de um cabo-verdiano. Eles podem tomar banho de sol por cerca de duas horas, três dias por semana.

“Meu filho é um menino super ativo. O tempo todo ele está remando, surfando… Quando não está trabalhando ou dormindo, ele está em atividade. Lá [na prisão] ele fica o tempo todo sentado. Ele tem ocupado muito a cabeça com a leitura e os desenhos que gosta de fazer. Mas é claustrofóbico para quem está acostumado com a vida livre”, completa.

A mãe ainda destaca as angústias e as dificuldades que as famílias têm enfrentado ao longo desses quase 16 meses. Alguns deles, como Aniete e o marido, chegaram a se mudar para o país africano para acompanhar de perto a situação dos velejadores. Eles, inclusive, dizem ter deixado seus empregos para isso.

“As famílias estão exauridas física, emocional e financeiramente, com o pagamento de advogados e com o custo de vida lá.”

Mesmo assim, pais e filhos prometem não desistir e continuar lutado pela recuperação do direito de liberdade de ambos.

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