Acusado de importunação sexual, deputado Augusto Cury diz que fez gentileza

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), ao depor na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por ser acusado de importunação sexual pela deputada Isa Penna (PSOL), afirmou que fez “uma gentileza” ao dar o abraço por traz da colega parlamentar, e pediu desculpas “por qualquer tipo de constrangimento e ofensa”.

O Conselho de Ética está avaliando se houve quebra de decoro por Augusto Cury, que abraçou Isa Penna por trás, tocando região próxima aos seios da deputada, durante uma sessão no plenário. A cena foi filmada pelas câmeras da Casa, e a deputada reagiu ao ato de Cury.

“O abraço que eu dei na deputada Isa Penna foi um gesto de gentileza porque eu iria interromper a conversa que ela estava tendo.” Na ocasião, Isa Penna falava com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB).

“Eu queria aqui, mediante esse Conselho, fazer o que eu já fiz, no dia do fato ocorrido (…), queria mais uma vez pedir desculpas para a deputada Isa Penna por qualquer tipo de constrangimento e por qualquer tipo de ofensa que eu tenha causado naquela noite e naquela madrugada, em função desse evento”, afirmou. Ele estendeu o pedido de desculpas ao Conselho e a todos os deputados.

Cury concordou que sua ação constrangeu Isa e disse que vai rever seu jeito de abraçar as pessoas. “Esse episódio me traz muito aprendizado, e a partir de hoje, inclusive, eu preciso rever esse comportamento, porque muitas das pessoas se sentem constrangidas com isso”, disse o parlamentar. “Quer dizer que esse meu jeito hoje não é tolerado por grande parte das pessoas, que possam se sentir constrangidas e ofendidas através desse gesto, através desse carinho, através de um abraço, através de um beijo.”

Na sessão, Augusto Cury levou sete mulheres que não estavam presentes no ato para testemunharem em seu favor, além de um perito contratado pela equipe do deputado, que disse não ser possível afirmar que o parlamentar tenha tocado os seios da colega. A deputada Erica Malunguinho (PSOL) e o deputado Barros Munhoz (PSDB) solicitaram que o Conselho chame um perito próprio.

Como denunciar importunação sexual e assédio

O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor. Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.

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