Vídeo: Deputado Fernando Cury passa a mão no seio de deputada na Alesp
Isa Penna denunciou o deputado por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp
Vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passando a mão no seio da deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 16, para votar o orçamento do estado.
Nas imagens é possível ver o deputado conversando com outro parlamentar. Em seguida, ele se direciona à deputada do PSOL, que está apoiada na mesa diretora da Alesp. Fernando Cury, logo volta a conversar com outro deputado, que tenta o segurar, mas ele se dirige novamente Isa Penna. O parlamentar para atrás da deputada e apalpa o seio dela. Imediatamente, Isa Penna tenta afastá-lo.
Isa Penna registrou boletim por importunação sexual e pede cassação do mandato de Fernando Cury no Conselho de Ética pic.twitter.com/ucdDwSmydc
— Urbs Magna (@UrbsMagna) December 17, 2020
A deputada denunciou Fernando Cury por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Em discurso no plenário, Isa Penna afirmou: “O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo. Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”.
Segundo nota divulgada pela deputada, ela e outras parlamentares já foram assediadas diversas vezes. “A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores”, afirma.
Também no plenário da Alesp, o deputado Fernando Cury se manifestou. Ele pediu desculpas por “abraçar” a colega e negou que houve assédio ou importunação sexual.
“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente as mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas”, disse o deputado Fernando Cury.
Em outro momento do discurso, Cury disse que sua chefe de gabinete é mulher e está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho.
“Queria dizer para vocês que não fiz por mal nada de errado. Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui (…)De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Eu nunca ia fazer isso na frente de 100 deputados. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês viram o vídeo.”
Como denunciar importunação sexual e assédio
O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.
Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor. Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.
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