Como funciona processo de adoção no Brasil? Existe guarda provisória?
Saiba se existe guarda provisória como foi citado por Carol Nakamura
O caso envolvendo a bailarina e apresentadora Carol Nakamura e o filho adotivo, Wallace, de 11 anos, repercutiu e levantou dúvidas sobre o processo de adoção no Brasil. O garoto decidiu voltar a morar com a mãe biológica nesta semana.
Carol conheceu Wallace em uma ação social que fez no lixão de Gramacho, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Na ocasião, ela descobriu que ele nunca tinha frequentado a escola e pediu à avó do menino para levá-lo com ela.
A mãe biológica estava ausente, mas reapareceu e passou a fazer visitas ao garoto.
Em uma série de Stories no Instagram, Carol defendeu a escolha da criança e afirmou que tinha uma guarda provisória, mas que foi encerrada. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, a guarda temporária serve apenas a quem tem vínculos biológicos com os responsáveis.
O processo de adoção legal no país conta com um curso preparatório voltado aos pais adotivos e acompanhamento na adaptação por mais seis meses, feito por representantes do judiciário.
Caso algo dê errado nesse procedimento, o que é raro, a criança ou o adolescente volta para uma instituição de acolhimento, não para os pais biológicos.
Adoção no Brasil
De acordo com o que foi divulgado no mês de maio deste ano pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 4.102 crianças e adolescentes aptas para adoção.
O poder público sempre avalia o melhor interesse da criança ou do adolescente ao analisar os pedidos. Apesar de rigoroso, o processo de adoção leva, no máximo, 120 dias para ser concluído.
A maior parte desses menores de idade é considerada de “difícil colocação”, são aqueles com deficiência, doenças, grupos de irmãos ou com idade mais avançada.
Segundo o CNJ, 21,4% delas têm problemas de saúde, 24,2% apresentam algum tipo de deficiência e 85% estão acima de 10 anos de idade.
No Brasil, atualmente, mais de 33 mil crianças e adolescentes vivem em casas de acolhimento e instituições públicas. O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem o cadastro de 33,1 mil famílias pretendentes.
No fim de maio, mês de campanha para adoção, foi lançada uma ferramenta do CNJ que facilita e promove o encontro entre pretendentes habilitados e jovens que podem ser adotados.
Na primeira fase, segundo divulgado pela Agência Brasil, as unidades judiciárias poderão indicar crianças e adolescentes disponíveis, com a possibilidade de incluir fotos e vídeos.
A ferramenta, na fase posterior, terá um ambiente virtual em que os cadastrados no SNA poderão pesquisar por crianças e adolescentes prontas para a adoção em todo o território nacional.
Em uma fase seguinte, a plataforma vai permitir que famílias possam consultar quem pode ser adotado, em um sistema de busca ativa.