Adolescente assediada por chefe pediu ajuda pelo WhatsApp
Outra funcionária da loja afirmou à polícia ter passado por situações semelhantes
Uma adolescente de 17 anos denunciou o dono da loja onde trabalha por importunação sexual. Ela pediu socorro a outra funcionária por meio do WhatsApp. O episódio foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Votorantim (SP).
A jovem trabalhava na loja desde janeiro. Ele mandava mensagens a assediando e, na manhã da última sexta-feira, 25, levou-a para o fundo da loja e passado a mão no seu corpo.
Depois, o patrão enviou mensagens pedindo perdão e para não ser denunciado.
Outra funcionária da loja afirmou à polícia ter passado por situações semelhantes.
Como denunciar importunação sexual
O Código Penal estabelece, em seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem ser presos em flagrante.
Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor.
Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.