Advogados LGBTQI+ defendem criminalização da homo e transfobia

Três advogados gays, uma advogada lésbica e outra transexual embasaram as ações em avaliação no mais alto escalão da Justiça no país

Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.

Três advogados gays, uma advogada lésbica e outra transexual defenderam as ações a favor da criminalização da homofobia e transfobia na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quarta-feira, 13, tornando este um dia histórico no país. O julgamento segue nesta quinta-feira, 14.

A criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero é pedida em duas ações. Uma do Partido Popular Socialista (PPS) e outra da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

Depois da leitura do relatório (resumo dos pedidos das ações) pelos ministros relatores, Celso de Mello e Edson Fachin, os advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.

Paulo Iotti, gay, doutor em Direito Constitucional e autor das ações, citou casos de violência contra a população LGBTQI+. “A Constituição exige a criminalização do racismo, da violência doméstica, para quê? Para proteger os grupos raciais minoritários, a mulher. Então, entendendo-se que a Constituição exige a criminalização da homotransfobia, ela o faz para proteger a população LGBTI em seus direitos fundamentais”, afirmou.

A Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida defendeu contra a criminalização e a advogada lésbica Ananda Rodrigues, do Grupo Dignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros, disse que o objetivo não é atentar contra a liberdade religiosa de ninguém, argumentou inclusive que muitas pessoas homossexuais e transexuais são cristãs.

Por fim, a advogada Maria Eduarda Aguiar, primeira trans com carteirinha da OAB-RJ com nome social destacou que “É inadmissível pessoas subirem aqui para tripudiar da dor de pessoas LGBTQI+. É lamentável”, disse ela.

As informações são do site Gay1.

Compartilhe:

1 / 8
1
53s
Operação Lava Jato prende ex-presidente Michel Temer
Em mais uma etapa da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 21, o ex-presidente Michel …
2
02:53
Suzano e Nova Zelândia: os impactos da exposição excessiva
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, disse que o nome do atirador que matou 50 pessoas em uma mesquita em …
3
02:28
Posse de armas: Nova Zelândia dá exemplo de civilidade ao mundo
Após chocar o mundo nesta semana com o massacre de 50 pessoas em duas mesquitas de Christchurch, a Nova Zelândia …
4
03:10
Entenda o mistério por trás da boneca Momo
Ainda mais perturbador, o Desafio da Momo está de volta e desta vez a boneca aparece supostamente dentro de vídeos …
5
02:25
Bolsonaro apoia a construção de muro entre EUA e México
Em viagem diplomática a Washington, o presidente Jair Bolsonaro disse apoiar a construção do muro na fronteira entre EUA e México, …
6
01:42
A nova decisão do STF e o futuro da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a partir de então os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção quando …
7
02:31
Atentado na Nova Zelândia: crimes transmitidos nas redes sociais
Mais um atentado terrorista chocou o mundo nesta sexta-feira, dia 15. Um atirador realizou ataques simuntâneos em duas mesquitas, deixando …
8
01:45
O lugar em que os atiradores de Suzano foram considerados heróis
Uma reportagem publicada nesta terça-feira, 14, pelo portal da Vice indica que os atiradores que invadiram a Escola Estadual Raul …