Alerj autoriza processo e Witzel está mais perto do impeachment

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quarta-feira, 23, por unanimidade (69 votos), o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador Wilson Witzel (PSC).

Witzel é alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PGR afirma que Witzel utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa, na qual fornecedores do estado teriam pago R$ 554.236,50 em propinas ao escritório de advocacia de sua esposa, Helena Witzel.

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Ainda segundo as investigações, o governador do Rio estruturou uma organização criminosa que instituiu um esquema de “caixinha” para o pagamento de vantagens indevidas, a partir de contratos com organizações sociais (OS) na área da Saúde, inclusive durante a pandemia.

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos afirmou que os recursos desviados da Saúde iam para um caixa único e um montante de 20% era destinado a Witzel. Segundo o ex-secretário, outros 20% eram destinados ao Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC.

Dentre as OSs envolvidas no esquema estaria a Iabas, contratada para gerir hospitais de campanha.

Witzel já estava afastado do governo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agora, com a aprovação do processo de impeachment, será criada comissão mista de 5 desembargadores e 5 parlamentares sorteados, além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para o julgamento, que dará a palavra final sobre a cassação do mandato do governador.

O governador afastado terá até 120 dias para ser julgado pelo fórum misto.

A sessão da Alerj que aprovou a abertura do processo de impeachment foi composta majoritariamente por discursos contrários a Witzel.

“Witzel prometeu mirar na cabecinha; acabou alvejado”, disse a deputada Mônica Francisco (PSOL).

“Ele entra para a história deixando a marca da corrupção”, declarou a deputada Rosane Félix (PSD).

O deputado Luiz Paulo (PSDB) lembrou da suposta participação do governador nos contratos da saúde. “Diversos contratos foram supostamente firmados com valores diferentes do mercado. O Ministério Público Federal imputa indícios de participação ativa do governador quanto ao conhecimento e ao comando dos contratos com as empresas ora investigadas, mesmo sem ter assinado esses contratos”, afirmou.

Após os discursos dos deputados estaduais, Witzel foi ouvido por meio de videoconferência. “O que tem acontecido é algo absolutamente injusto. Não tive o direito de falar nem na Assembleia, nem nos tribunais”, disse Witzel.

O governador evitou críticas diretas aos bolsonaristas, de quem se tornou arqui-inimigo político desde que  manifestou suas pretensões políticas para a eleição presidencial de 2022.