Apoiadora de candidata trans é atacada com bastão em SP

Uma apoiadora da candidata trans a vereadora Erika Hilton (PSOL) foi agredida com golpes de bastão. O ataque ocorreu nesta terça-feira, 10, ocorreu em plena avenida Paulista. As informações são da Folha.

Patricia Borges, 30, que também é transexual, distribuía panfletos quando foi alvo de xingamentos transfóbicos e dos ataques físicos.

À Folha, Patricia Borges contou que estava entregando panfletos junto com apoiadores de candidatos de outros partidos quando uma mulher reagiu agressivamente à abordagem.

“A moça não quis pegar o panfleto e então eu reforcei: ‘olha, tem importância, é uma mulher trans, preta, travesti, vamos mudar a estrutura de poder’. Ela respondeu: ‘eu não, cambada de viado, tem tudo que morrer’.

A jovem contou ainda que a mulher voltou logo em seguida com um bastão de metal acompanhada de dois homens. Eles puxaram seu cabelo e a mulher bateu nela com o bastão e a mordeu.

Segundo Pedro Martinez, advogado de Patricia, PMs que passavam pelo local intervieram, mas não quiseram efetuar prender em flagrante a agressora.

Patricia Borges registrou boletim de ocorrência por LGBTfobia e lesão corporal no 78º DP (Jardins).

Nas redes sociais, a candidata trans Erika Hilton disse que o episódio não “vai passar em branco”.

“NÃO VÃO NOS AGREDIR, humilhar, não vão nos matar, nem com lâmpadas nem com ferro! Minha amiga Pattrícia Borges, travesti preta, da nossa coordenação de campanha: não vai passar em branco! Violência política transfobica na Paulista em plena luz do dia!

Transfobia é crime!

Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.

Mulheres trans e Lei Maria da Penha

Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.

A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.

Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.