CORONAVÍRUS
Tudo o que você precisa saberÚltimas notícias e tudo que você precisa saber

Assassinatos de mulheres trans aumentam 49% durante isolamento

Os dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais

Por: Agência Brasil

De janeiro a abril, parte do período de isolamento social, o Brasil contabilizou 64 assassinatos de transgêneros, quantidade 49% superior à registrada no primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que elaborou o levantamento, todas as vítimas eram travestis ou mulheres trans. As informações são da repórter Letycia Bond, da Agência Brasil.

Manifestação realizada na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil
Crédito: © Tomaz Silva/Agência BrasilManifestação realizada na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil

O número de casos também supera o de períodos anteriores. Em 2017, 58 homicídios foram notificados e, no ano seguinte, constatou-se um aumento para 63. Quando a contagem fica circunscrita aos meses de março e abril, a variação observada é de 13%, ante 2019.

Em nota, a Antra disse que os dados “não refletem exatamente a realidade”, por serem subnotificados e não serem computados pelo poder público. Apesar disso, acrescenta a associação, confirmam a ameaça que pesa sobre os direitos da população trans.

A entidade supunha que a pandemia da covid-19 pudesse provocar queda nos índices de homicídios de pessoas transgêneros por causa do isolamento social. “Mas, quando vemos que o assassinato de pessoas trans aumentou, temos um cenário onde os fatores sociais se intensificam e têm impactado a vida das pessoas trans, especialmente as travestis e mulheres transexuais trabalhadoras sexuais, que seguem exercendo seu trabalho nas ruas para ter garantida sua subsistência, visto que a maioria não conseguiu acesso as políticas emergenciais do Estado devido à precarização histórica de suas vidas”, disse a Antra no comunicado.


Transfobia é crime!

Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.

Mulheres trans e Lei Maria da Penha

Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.

A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.

Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Veja aqui como fazer para não praticar transfobia e respeitar a identidade trans.

1
Morre Gilberto Dimenstein, jornalista e fundador da Catraca Livre
É com profunda tristeza que a Catraca Livre anuncia o falecimento de seu fundador, Gilberto Dimenstein, aos 63 anos de …
2
Entenda a operação da Polícia Federal de combate às fake news
O combate às fake news ganhou um novo e importante capítulo nesta semana com a Polícia Federal realizando uma série …
3
Witzel é alvo da PF; Zambelli antecipa operação em entrevista
A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira, 26, a Operação Placebo, que apura desvios na Saúde do Rio de Janeiro nas …
4
‘Na Fila do SUS’ retrata o sucateamento da saúde pública em plena pandemia
 'Na Fila do SUS' é uma websérie em formato original com seis episódios que estreia disponível exclusivamente, na plataforma online …
5
Governo libera uso da cloroquina para pacientes em estado leve da covid-19; classe médica discorda
Após pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde cedeu e ampliou o  protocolo para uso da cloroquina e …
6
Felipe Neto no Roda Vida: confira os principais momentos do programa
Convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 18, o youtuber Felipe Neto afirmou que faz um …
7
Flávio Bolsonaro rebate acusação feita por Paulo Marinho sobre o caso Queiroz
O senador Flávio Bolsonaro rebateu a acusação feita pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo …
8
Entenda os motivos do pedido de demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich
Antes mesmo de completar um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro Nelson Teich pediu demissão do cargo …