Assassinatos de mulheres trans aumentam 49% durante isolamento
Os dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais
De janeiro a abril, parte do período de isolamento social, o Brasil contabilizou 64 assassinatos de transgêneros, quantidade 49% superior à registrada no primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que elaborou o levantamento, todas as vítimas eram travestis ou mulheres trans. As informações são da repórter Letycia Bond, da Agência Brasil.
O número de casos também supera o de períodos anteriores. Em 2017, 58 homicídios foram notificados e, no ano seguinte, constatou-se um aumento para 63. Quando a contagem fica circunscrita aos meses de março e abril, a variação observada é de 13%, ante 2019.
Em nota, a Antra disse que os dados “não refletem exatamente a realidade”, por serem subnotificados e não serem computados pelo poder público. Apesar disso, acrescenta a associação, confirmam a ameaça que pesa sobre os direitos da população trans.
A entidade supunha que a pandemia da covid-19 pudesse provocar queda nos índices de homicídios de pessoas transgêneros por causa do isolamento social. “Mas, quando vemos que o assassinato de pessoas trans aumentou, temos um cenário onde os fatores sociais se intensificam e têm impactado a vida das pessoas trans, especialmente as travestis e mulheres transexuais trabalhadoras sexuais, que seguem exercendo seu trabalho nas ruas para ter garantida sua subsistência, visto que a maioria não conseguiu acesso as políticas emergenciais do Estado devido à precarização histórica de suas vidas”, disse a Antra no comunicado.
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Mulheres trans e Lei Maria da Penha
Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.
A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.
Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Veja aqui como fazer para não praticar transfobia e respeitar a identidade trans.