Artistas da Globo estão na mira da Receita Federal, diz colunista

O quanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem de divergências com a TV Globo não é novidade, muito menos a pressão que ele faz em contra a emissora, mas agora, é possível que essa inimizade esteja chegando aos artistas e funcionários da rede. A Globo passa por uma fiscalização rigorosa da Receita Federal (RF) que exigiu que a emissora entregasse copias dos contratos de grandes artistas, segundo divulgou a coluna Radar, da revista ‘Veja’

Segundo a coluna, depois de analisar os contratos, a Receita Federal passou a enviar cartas de autuação aos atores e atrizes da Globo, dando-lhes 20 dias para explicar seus vínculos com a emissora. Isso quer dizer, esclarecer porque existem contratos como pessoa jurídica (PJ) e não como CLT. A RF pode considerar que existe fraude nessas contratações, a depender dos encaminhamentos da apuração.

Ainda de acordo com a coluna, atores e atrizes precisão apresentar uma base legal sólida que sustente que “a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”. Eles também terão que apresentar todas as documentações dessas empresas.

O objetivo da Receita Federal com isso é cobrar o imposto de renda (IR) dos artistas como pessoa física (27,5%) e não como pessoa jurídica (6% a 15%), justamente por ter uma tributação maior. Além disso, se a RF conseguir comprovar que os contratos PJ são fraude, poderá cobrar multa que pode chegar em 150%, ao considerar os últimos cinco anos de contrato.

Ao Radar, Leonardo Antonelli, advogado que representa os artistas da Globo, disse que toda esse procedimento da Receita Federal é uma retaliação política. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, afirmou.