Califórnia permite que crianças transgêneras escolham qual banheiro usar na escola

Lei estadual permite ainda que os alunos possam escolher, dentre as atividades discriminadas por gênero, aquelas com as quais se identifiquem mais

A Califórnia, mundialmente conhecida por adotar medidas progressistas, se tornou o primeiro Estado norte-americano a reconhecer por lei certos direitos dos estudantes transgêneros desde o pré-primário até a 12ª série. Agora, as escolas públicas são obrigadas a permitirem o acesso desses alunos aos banheiros e vestiários que quiserem.

A lei foi sancionada no momento em que famílias de estudantes transgêneros vêm travando batalhas locais com distritos escolares de todo o país sobre os banheiros e vestiários que seus filhos são autorizados a usar. Algumas dessas diferenças de posição chegaram aos tribunais.

A lei AB1266, assinada pelo governador democrata Jerry Brown, também permitirá que alunos transgêneros escolham se querem praticar esportes masculinos ou femininos. Ela oferece às crianças o direito de usar instalações e participar de programas e atividades segregados por sexo, com base na percepção que têm deles mesmos e independentemente do gênero com que nasceram.

Os defensores da lei dizem que ela vai ajudar a reduzir o bullying e a discriminação contra transgêneros. Os detratores dela, entre os quais alguns parlamentares republicanos, disseram que permitir que estudantes de um gênero usem instalações destinadas ao outro pode ser uma invasão da privacidade dos outros estudantes.

“Esses receios são exagerados”, disse Carlos Alcala, porta-voz do vereador democrata Tom Ammiano, de San Francisco, autor da lei. “Eles não estão interessados em ir a banheiros para exibir sua fisiologia”, explicou, defendendo que os alunos transgêneros procuram integrar-se e não chamar atenção a si mesmos.

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Por Redação