Cartaz que liga Haddad a projeto para legalizar pedofilia é falso

Novo Código Penal citado na mensagem não legaliza a pedofilia

13/10/2018 23:06

Cartaz atribuído a Haddad sobre projeto para legalizar pedofilia é falso
Cartaz atribuído a Haddad sobre projeto para legalizar pedofilia é falso - vchal/iStock

Uma publicação que afirma que um projeto de lei “torna a pedofilia um ato legal” e que “o sexo com crianças a partir de 12 anos deixaria de ser crime”, que está circulando nas redes sociais e em aplicativos de mensagem, é falso.

O cartaz faz referência ao candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, de acordo com informações do site G1.

A montagem cita o “PL 236/2012”, que, na realidade, é o Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, que ainda tramita no Congresso Nacional e que está parado desde novembro de 2017. Trata-se da proposta do Novo Código Penal. Nele, não há menção alguma a tornar “a pedofilia um ato legal”.

O que o Novo Código Penal pode alterar é a idade máxima para que um menor seja considerado vulnerável. Se o projeto for aprovado como está escrito, essa idade diminuirá de 14 para 12 anos. O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney, que recebeu o texto formulado por uma comissão de juristas ainda como presidente do Senado. A relatoria está com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Cartaz atribuído a Haddad sobre projeto para legalizar pedofilia é falso
Cartaz atribuído a Haddad sobre projeto para legalizar pedofilia é falso - reprodução/TV Globo

A imagem divulgada nas redes sociais também exibe um logo da campanha de Haddad. O panfleto, não entanto, não consta do material de campanha do presidenciável. A marca também está fora dos padrões _fonte e tamanho_ usados pela campanha petista.

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