Colunista da Folha que ‘torceu’ por morte de Bolsonaro é intimado pela PF
“Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”, diz o texto polêmico publicado na Folha
A Polícia Federal intimou o filósofo e jornalista Hélio Schwartsman, colunista da Folha de S.Paulo, a depor no inquérito aberto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, para investigar o artigo de opinião em que “torcia” para Jair Bolsonaro morrer de covid-19.
O inquérito foi instaurado com base na Lei de Segurança Nacional. O texto, intitulado “Por que torço para que Bolsonaro Morra” , foi publicado em julho após Bolsonaro revela que tinha testado positivo para o novo coronavírus.
Para o advogado Luís Francisco de Carvalho Filho, que defende o jornal, o inquérito que resultou na convocação do colunista “é mais um desvio autoritário do governo Bolsonaro, avesso à Constituição e à liberdade de expressão”.
O uso da Lei de Segurança Nacional vem sendo utilizado pelo governo Bolsonaro devido aos pedidos de investigação contra jornalistas e, também, contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Em nota à época, o jornal afirmou que o jornalista emitiu uma opinião; “pode-se criticá-la, mas não investigá-la”.
Relembre o caso do colunista da Folha
No texto, o jornalista Helio Schwartsman afirma que “não é nada pessoal”, mas que torce para que o quadro de Bolsonaro se agrave e ele morra.
De acordo com o jornalista, “no consequencialismo, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior”.
Hélio Schwartsman cita ainda estudos sobre como a postura do presidente aumenta os óbitos na pandemia e argumenta que a sua morte salvaria vidas, o que torna o seu desejo defensável.
Princípios básicos do Estado de Direito:
1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.— André Mendonça (@MinAMendonca) July 7, 2020
“Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”, diz o texto polêmico.
Em julho, um dia após a publicação do artigo, o ministro da Justiça, André Mendonça, foi às redes sociais anunciar que iria pedir à PF para investigar o colunista da Folha.
“Com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal”, afirmou Mendonça, em post no Twitter.
O ministro disse ainda que “as liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais”, mas “não há direitos fundamentais absolutos”.