Colunista da Folha será investigado por desejar morte de Bolsonaro
Ministro da Justiça quer enquadrar o colunista Hélio Schwartsman na Lei de Segurança Nacional
O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que vai pedir a Polícia Federal que abra inquérito contra o colunista Helio Schwartsman, da Folha, com base na Lei de Segurança Nacional.
O motivo é o artigo publicado na edição de terça-feira, 7, em que o jornalista torce pela morte do presidente Jair Bolsonaro, diagnosticado com covid-19.
“Com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal”, afirmou Mendonça, em post no Twitter.
O ministro disse ainda que “as liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais”, mas “não há direitos fundamentais absolutos”.
Princípios básicos do Estado de Direito:
1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020
No texto, intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”, o jornalista Helio Schwartsman afirma que “não é nada pessoal”, mas que torce para que o quadro de Bolsonaro se agrave e ele morra.
De acordo com o jornalista, “no consequencialismo, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior”.
Hélio Schwartsman cita ainda estudos sobre como a postura do presidente aumenta os óbitos na pandemia e argumenta que a sua morte salvaria vidas, o que torna o seu desejo defensável.
“Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”, diz o texto polêmico.