Conversas entre Sergio Moro e MP revelam outro lado da Lava Jato

Conversas Secretas entre Sergio Moro e procuradores do Ministério Público revelam outro lado da Lava Jato. Os diálogos foram obtidos com exclusividade pelo portal ‘Intercept Brasil’ e divulgados na noite deste domingo, 9.

Segundo as conversas o ex-juiz Sérgio Moro sugeria ao procurador Deltan Dallagnol que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações. Ele também deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas no procurador.

As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao “Intercept” por uma fonte anônima há algumas semanas, segundo o portal, bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”.

Ainda segundo o “Intercept”, a fonte anônima informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas.

“Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveríamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.

Ética

De acordo com a Constituição brasileira o sistema acusatório no processo penal é composto por duas figuras a do  acusador e do julgador, e elas não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública se envolveu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido.

A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.

Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora.

Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. Confira a íntegra das conversas aqui.

Consequências do vazamento

O PSOL vai apresentar um requerimento para que Moro explique perante o plenário da Câmara as trocas de mensagens. O pedido terá de ser aprovado por maioria simples.

Além disso, segundo juízes ouvidos pela coluna Painel, da Folha, as chances de uma indicação de Moro ao STF vingar, hoje, seriam próximas de zero. Veja mais possíveis consequências para Sergio Moro aqui.

A pergunta que só quer calar

Professora de Direito da Universidade de Brasília (Unb), Débora Diniz viralizou no Twitter após publicar uma mensagem direta na publicação de Sergio Moro.

A professora perguntou a ele se um juiz pode negociar estratégias com o procurador de um caso, e ainda deu uma alfinetada no ministro de Bolsonaro. Confira aqui.