Damares abre Disque 100 para antivacinas relatarem ‘discriminação’
Além do negacionismo, ministra altera a finalidade do Disque 100, que é usado para denúncias de violência contra mulheres, crianças, idosos, população LGBT
No dia em que o Brasil bateu novo recorde de casos de covid-19 pelo décimo dia consecutivo — 228.972–, a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) lançou uma ofensiva contra o passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra o novo coronavírus.
Em nota técnica, o ministério comandado pela pastora coloca o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação”. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes, “a fim de que os direitos humanos de cada cidadão possam ser protegidos e defendidos”.
Segundo reportagem da Folha, o documento, assinado por três secretários e um diretor da pasta, foi encaminhado por Damares a outros ministérios — do Trabalho e Previdência e da Economia.
A nota técnica diz que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais”.
A nota ainda destaca que “para todo cidadão que porventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100”.
Disque 100
Além do negacionismo, Damares altera a finalidade do Disque 100. Tradicionalmente, a ferramenta é utilizada para recebimento de denúncias de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.
Como defesa, o ministério alega que o canal é aberto a todos que se sintam violados em seus direitos fundamentais. “O serviço não faz juízo de valor sobre as denúncias. Apenas recebe, faz a triagem e encaminha relatos de insatisfação aos órgãos competentes”.