Decreto no RJ impõe regras para o uso de patinetes elétricos

O patinete elétrico já é bastante utilizado como um meio de transporte alternativo nas grandes cidades do Brasil, principalmente em metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo. Ecologicamente correto, ele não utiliza combustíveis que destroem a camada de ozônio do nosso planeta, que atualmente encontra-se bastante degradada. É conhecido também como um fenômeno que revolucionou a mobilidade nos centros urbanos, tendo conquistado aproximadamente dois milhões de aderentes espalhados pelo mundo inteiro.

Após algumas audiências públicas realizadas em junho, a ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) em conjunto com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, propôs a regulamentação deste meio de transporte e no dia 2 de agosto o decreto entrou em vigor no Rio de Janeiro.

Os deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Felix, do PSD (Partido Socialista Brasileiro) foram os principais apoiadores do projeto. A primeira, inclusive, já sofreu um acidente envolvendo o meio de transporte e perdeu três dentes na ocasião. Por conta disso, ela afirma que esta ação é extremamente necessária para que acidentes possam ser evitados, garantindo a segurança tanto dos usuários do serviço quanto de quem circula pela cidade sem utilizá-los.

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Regras para usuários

• Velocidade – máxima 20 km/h
• Idade mínima – O condutor deve ter mais de 18 anos, ficando proibido o uso por menores de idade
• Onde andar- uso apenas na ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas com velocidade limitada
• Capacete – O uso não será obrigatório, mas as empresas terão que recomendá-lo ao usuário
• Uso individual – não é permitido levar animais, passageiros e cargas

Eloir Faria, Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes da cidade do Rio de Janeiro apoia as medidas para a utilização do transporte e assim como a  prefeitura, acredita que o uso mais frequente deste equipamento alternativo poderá auxiliar na circulação dos cidadãos brasileiros pela cidade maravilhosa.

Regras para as empresas

• Credenciamento junto ao município
• Indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna
• Empresas serão responsáveis por danos aos usuários, terceiros ou ao município

Seguro dos patinetes elétricos X Seguro de automóveis

Uma das medidas recomendadas e que pode cair no gosto popular em breve é o uso de seguros.  Neste caso, já é possível que os consumidores interessados realizem muitas simulações on-line para fazer a melhor escolha.

A orientado também sugere que o usuário faça cotações dos seguros dos patinetes e compare com os seguros de automóveis, com o objetivo de obter um amplo conhecimento de todas as opções que o mercado oferece, assim cada consumidor poderá tomar a decisão que  é mais conveniente para seu bolso e estilo de vida.

Existem muitas opções de seguro de automóveis no mercado, e os valores variam de acordo com diversos fatores, como o modelo do carro, a idade, os locais onde o veículo fica estacionado durante o dia e à noite, a quilometragem que costuma rodar, entre outros.

Marco importante

Com a iniciativa, a prefeitura do Rio de Janeiro visa, além de reduzir o número de acidentes,   garantir que as empresas fornecedoras sejam responsabilizadas pelos serviços e por como o usuário é afetado.  Para dimensionar a importância da ação, somente na cidade de São Paulo, por exemplo, foram registrados cerca de 125 acidentes com patins, patinetes, skates e monociclos no período entre os meses de janeiro e maio do ano de 2019. Este número representa um aumento de aproximadamente 13% com relação ao mesmo período no ano passado.