Dono da Havan usa Lei Rouanet para financiar projetos culturais

Um dos principais cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, Luciano Hang, dono da Havan, utilizou R$ 12.323.338,27 dos cofres públicos para financiar 147 projetos culturais via Lei Rouanet, pelo mecanismo de incentivo fiscal.

As informações constam na página da Lei Rounaet no Ministério da Cultura, conforme apontou o blog Farofafa, do site Carta Capital.

Ainda segundo salientou o blog, a campanha de Jair Bolsonaro à presidência está alicerçada, entre outros, em dois vieses: um deles, diz respeito ao falacioso “kit gay” [fato que não passou de fake news, conforme apontou o Tribunal Superior Eleitoral]; e o outro é, justamente, a demonização da Lei Rouanet, que seria uma “fonte de mamata para artistas de esquerda”, conforme brada aos montes os bolsonaristas.

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Entre os projetos que financiou, a Havan escolheu desde a manutenção anual da franquia brasileira do balé russo Bolshoi, notório símbolo da antiga era comunista (a empresa usou R$ 750 mil de dinheiro público para apoiar a companhia) até a escola de samba Unidos da Coloninha, de Florianópolis, capital de Santa Catarina, que recebeu R$ 410 mil para organizar o Carnaval de 2011, diz o Farafafa.

Entre outros, a Havan também mandou, via Lei Rouanet, R$ 50 mil para a 27º Festa de Tainha e 35º Festa do Pescador de 2012, em Paranaguá, no litoral paranaense. Hang também intermediou o investimento de R$ 300 mil de dinheiro público no 1º Circuito de Talento do Sertanejo e Pop Rock em Santa Catarina e no Paraná e R$ 294 mil no 2º Festival Sertanejo. Outros R$ 410 mil foram para o Festival do Meio Oeste catarinense, nas cidades de Joaçaba e Herval d’Oeste.

É oportuno ressaltar que não há nada de ilegal nessas transações. O blog aponta apenas a ironia do fato, inclusive por bolsonaristas, aparentemente ignorantes do fato do empresário fazer uso massivo da Lei Rouanet, para atacar aqueles que fazem uso da Lei Rouanet que, para eles, são apenas “esquerdopatas”.

Cabo eleitoral

Apoiador declarado de Jair Bolsonaro e crítico costumaz do PT, Luciano Hang, dono da Havan, aparece na reportagem da Folha de S.Paulo que denuncio esquema ilegal patrocinado por empresários que visava disparar mensagens no WhatsApp em tom de difamação a Fernando Haddad, em uma iniciativa que visa favorecer o deputado federal.

O caso está sendo alvo de investigações no Tribunal Superior Eleitoral e na Polícia Federal.

Outro problema judicial envolvendo Hang e seu apoio a Bolsonaro envolveu o Ministério Público do Trabalho que acionou o empresário após ele aparecer em vídeo coagindo seus funcionários a votarem no militar, sob o risco de serem demitido, caso seu candidato perca o pleito.

O MPT pediu que a Justiça proíba o empresário de pedir votos aos seus funcionários e de realizar pesquisas de intenções de votos entre os mesmos.

“Tais atitudes intimidam, constrangem, coagem, admoestam e ameaçam os empregados da empresa ré quanto as suas escolhas políticas, em evidente prejuízo aos seus direitos fundamentais à intimidade, igualdade e liberdade política. E tem especial gravidade considerando a proximidade das eleições presidenciais no próximo domingo. Em vasta disso, dada a urgência que o caso requer, a fim de obter um provimento jurisdicional capaz de resguardar os direitos dos trabalhadores, sem prejuízos da ação principal no prazo legal, não resta outra alternativa a este Ministério Público, que não o ajuizamento da presente ação”, salientou o MPT em seu pedido, na ocasião.