Doria contrata sem licitação empresa que doou para o Cidade Linda
Com informações do 'G1'
A Prefeitura de São Paulo contratou, sem licitação, a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda, uma doadora do programa Cidade Linda que foi contratada emergencialmente para fazer a manutenção do Parque Ibirapuera, na zona sul da capital. As informações são do “G1“.
Segundo a reportagem, a empresa vai receber R$ 880 mil para fazer o trabalho, além de fornecer os equipamentos para o serviço no parque. A Demax também já investiu R$ 16,7 mil para o programa de zeladoria Cidade Linda, uma das marcas da gestão do prefeito João Doria (PSDB).
O governo municipal alegou que a contratação emergencial se deu por conta de uma decisão judicial contestando um processo licitatório que barra que a empresa vencedora permaneça à frente do serviço e que por isso ” optou por solução administrativa – o contrato emergencial – para impedir a descontinuidade dos serviços de manejo”.
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Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que, “com a suspensão das atividades dessa empresa vencedora, a secretaria optou por solução administrativa – o contrato emergencial – para impedir a descontinuidade dos serviços de manejo no referido parque. Para firmar esse contrato emergencial, a SVMA adotou como critério convidar as cinco empresas melhor pontuadas no referido pregão; foi escolhida aquela que ofereceu o menor custo para sua execução, sendo quase 5% mais barata que as demais, com duração máxima de 60 (sessenta) dias. Não há, na secretaria, nenhum outro contrato (emergencial ou licitatório) exercido por esta empresa”.
Esse esquema de doações na gestão atual é frequente e esta mesma empresa no programa doou R$ 10,8 mil para trabalhos na avenida Nove de Julho, depois mais mais R$ 5,9 mil para ação semelhante na avenida Paulista. João Doria alega que não há contrapartidas do governo municipal nessas doações.
Segundo o “G1”, a lei que impõe as regras de contratação realizadas pelo poder público também prevê casos de licitação sem contrato em casos de “emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.
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