Eduardo Bolsonaro perde para Facebook na Justiça após expor Globo

O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após expor jornalistas da Globo em suas redes sociais, perdeu uma ação que movia na Justiça de Brasília contra o Facebook e o Instagram por terem apagado essas publicações. As informações são do portal ‘UOL’.

As publicações do filho do presidente Jair Bolsonaro atacavam a imprensa, continham fotos de alguns jornalistas que participaram de reportagens que envolviam Eduardo e sua esposa na revista Época. Como Eduardo Bolsonaro não tinha autorização para divulgar a imagem dos jornalistas, as plataformas apagaram a publicação.

Eduardo Bolsonaro não gostou e decidiu processar o Facebook pretendendo a republicação dos conteúdos apagados, além de indenização por dano moral de R$ 5 mil e multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento, em caso de seu pedido fosse acatado pela Justiça. Mas isso não aconteceu. A Justiça não aceitou o pedido de Bolsonaro.

O juiz substituto Alex Costa de Oliveira indeferiu o pedido e considerou que o pedido de Eduardo Bolsonaro não preenchia os requisitos legais.

O argumento de Eduardo de que as fotos já estavam disponíveis na internet também foi refutado por Oliveira. “O fato de algumas fotos dos profissionais da Revista Época serem facilmente encontradas no Google, a meu ver, no caso concreto, não torna, por si só, justificada a publicação. Como se nota, são ou eram profissionais que atuavam nos bastidores, ou seja, não expunham a imagem deles de forma ostensiva, tal como âncoras de jornais televisivos. Não sendo eles profissionais com a imagem absolutamente disponível ao público, deve ela ser preservada, se não for do interesse deles a exposição.”