Em decisão inédita, juiz obriga plano de saúde a pagar cirurgia de transexual

As cirurgias de mama são um dos procedimentos estéticos mais procurados no Brasil. Mas no caso do transexual D. C. F. O, a retirada dos seios não é uma questão de beleza e sim de identidade.

O jovem foi impedido de trocar seu nome feminino pelo masculino no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pois ainda tinha aparência de mulher, segundo a instituição. D. decidiu então fazer a masectomia.

Como no Mato Grosso do Sul, estado onde mora, não há hospitais do SUS habilitados a fazer a cirurgia, o jovem procurou seu plano de saúde. Mas a Unimed se recusou a pagar pela operação alegando não cobrir “procedimentos estéticos”.

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Ele procurou o Ministério Público, que entendeu que nesse caso a masectomia é necessária para garantir a saúde física e emocional do paciente.

Foi a primeira vez que um plano de saúde foi obrigado a pagar uma cirurgia para transexuais. A decisão abre espaço para que outros pacientes na mesma situação possam ter seus direitos e necessidades atendidos pelo sistema particular de saúde.

Com informações do Estado de S. Paulo