Empresas e OIT se reúnem para combater o trabalho infantil

Esta semana, cerca de 40 representantes do setor privado reuniram-se em São Paulo, no Consulado Britânico, para debater esta pauta.

A organização foi da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, a missão diplomática do Reino Unido e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o evento discutiu políticas de prevenção e estratégias de reparação para as vítimas de abusos e trabalho forçado infantil.

Estiveram presentes gestores dos setores de varejo, fumo, café, carne, têxtil e carvão vegetal, e o espaço serviu para identificar os principais atores de suas cadeias produtivas que podem gerar mudanças quando sensibilizados sobre o tema.

A pauta do trabalho infantil é muito importante, e precisa ser discutida.

Os profissionais defenderam que as medidas devem ir além das punições, e as políticas de reparação das empresas devem impedir que as vítimas de trabalho infantil e forçado retornem à situação de vulnerabilidade. Além disso, consideram importante que haja orientação e conscientização sobre o assunto.

Outros pontos discutidos foram os aspectos estruturais associados a essas violações de direitos, muito marcados pela falta de informações sobre regulamentação, modelo tributário e o incentivo à informalidade.

“O grande diferencial no avanço do tema é o envolvimento do setor privado”, defendeu, ao site Nações Unidas, Maria Claudia Falcão, responsável pela Cooperação Técnica no Contexto Nacional da OIT.

A parte mais importante é que as empresas que assinaram o Pacto Global da ONU se comprometem a respeitar os 10 princípios da iniciativa, que incluem obrigações sobre direitos humanos, combate à corrupção e proteção do meio ambiente. O princípio número 4 está relacionado à eliminação de todas as formas de trabalho forçado e compulsório.

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