‘Fora das Margens’: uma luta pela defesa dos direitos LGBTQIA+

“Vivemos em um país onde a expectativa de vida para transexuais é de apenas 35 anos, enquanto para a população em geral é, em média, 75. Não é possível aceitar que 90% dos cidadãos transgêneros e travestis precisem recorrer à prostituição por falta de um emprego formal. Essa situação precisa mudar.” A declaração é da diretora-executiva da Change.org, Monica Souza. Com o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), a organização está trazendo ao Brasil um projeto internacional pelos direitos das pessoas trans.

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Chamado de “Out of the Margins” (Fora das Margens), o projeto da ONG britânica Stonewall é uma ação global pela defesa dos direitos LGBTQIA+, realizada por uma rede de 24 organizações na Europa e na Ásia Central, na África Subsaariana, na América Latina e no Caribe. No Brasil, será desenvolvido por Change.org e Ibrat com dois objetivos principais: empoderar membros dessa comunidade, especialmente pessoas trans, e criar uma ação de advocacy.

Em todo o mundo, lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e outras pertencentes à comunidade LGBTQIA+ são excluídas e sofrem por não terem seus direitos garantidos. No Brasil, nação que lidera o ranking de assassinatos de transexuais, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o cenário é ainda pior. Por isso, segundo conta Monica, o projeto jogará luz nessa realidade de exclusão, provocando um debate na sociedade.

“Fora das Margens” está treinando ativistas trans para o lançamento de campanhas que amplifiquem suas vozes sobre problemas que afetam suas vidas nas áreas de saúde, educação, trabalho, entre outras. Em forma de abaixo-assinados, essas mobilizações estão sendo hospedadas pela plataforma Change.org para colocar as questões urgentes em pauta.

Em outra ponta, após engajar a sociedade em torno das demandas, as mobilizações sairão do mundo online e serão levadas diretamente às autoridades capazes de resolvê-las. O objetivo, de acordo com os participantes do projeto, é pressionar pela construção de políticas públicas locais e nacionais que garantam, de fato, os direitos hoje negados a essa população.

Essa ação de advocacy ficará a cargo dos membros do Ibrat que trabalharão com autoridades dos três Poderes. No dia 4, o secretário de políticas internacionais do instituto, Benjamin Neves, deu a largada nessa missão. Com outros ativistas, participou de uma audiência no Ministério Público Estadual do Mato Grosso e entregou um dos abaixo-assinados criados no projeto, que pede a instalação de um ambulatório trans em Cuiabá.

Neves, que é homem trans e também está liderando uma campanha, destaca a importância de ativistas da causa atuarem nos espaços de controle social, em representação ao segmento, para colaborarem com o desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas. O abaixo-assinado lançado por ele, que também é professor e doutor em Educação, cobra o andamento das filas para cirurgias de redesignação sexual em um hospital no Rio de Janeiro.

“Para que consigamos melhorar ou atualizar políticas públicas em saúde transespecíficas, por exemplo, é muito importante que se tenha um homem trans ou uma pessoa transmasculina dentro dos conselhos de saúde LGBTQIA+”, explica o ativista. “Cabe a nós estarmos lá, levarmos nossas demandas e pressionarmos as instituições ou pessoas responsáveis por tomarem decisões”. Neves espera há 7 anos por sua cirurgia.

O Ibrat atua como ferramenta de defesa dos direitos civis e de promoção da qualidade de vida de homens trans e pessoas transmasculinas. Também tem a missão de agir pela educação das identidades de gênero a partir das demandas e experiências do movimento social de homens trans.

Demandas em uma única página

Para ampliar o alcance e o poder de mobilização das campanhas que estão sendo criadas no projeto, a Change.org criou uma página na internet. O hotsite já concentra 70 abaixo-assinados ligados ao tema e propõe criar um movimento em torno da pauta. Até o momento, a página engaja de mais de 435 mil assinaturas nas mobilizações. Para conhecer as petições e apoiá-las, basta acessar o link: http://direitoslgbtqia.changebrasil.org

“Vamos colocar à disposição dessa comunidade nossos recursos tecnológicos e expertise. Esperamos empoderar esses cidadãos para que suas vozes possam ecoar na sociedade e sejam ouvidas, de fato, por políticos e autoridades capazes de mudar a injusta e cruel realidade de marginalização em que vivem”, afirma a diretora-executiva da plataforma.

A equipe da Change.org já realizou três webinários para o empoderamento de homens trans. Nas sessões, os participantes receberam orientações sobre como utilizar a tecnologia como aliada em suas campanhas e mobilizar o apoio da sociedade. O grupo ainda recebeu dicas sobre como direcionar suas demandas aos diferentes poderes e autoridades.

Além das petições pela instalação do ambulatório trans em Cuiabá e pelo andamento da fila de cirurgias de redesignação sexual, os ativistas que participam do “Fora das Margens” já lançaram outras. Uma delas luta para que o ambulatório “SerTrans”, que funciona em um hospital mental na cidade de Fortaleza, no Ceará, seja transferido para um local adequado. Outra demanda é a inclusão do nome social nas carteiras de trabalho e de habilitação.