Futura ministra quer desengavetar o projeto ‘bolsa estupro’

O Estatuto do Nascituro pode transformar o aborto em crime hediondo

Por: Redação Comunicar erro

A pastora Damares Alves, indicada para comandar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu nesta terça-feira, 11, a aprovação de um projeto que ficou conhecido como “bolsa estupro”.

O Estatuto do Nascituro procura garantir direitos aos fetos e pode transformar o aborto em crime hediondo. A gestante, no entanto, receberia um valor mensal para manter a gravidez _razão pela qual o estatuto ganhou esse apelido.

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Crédito: Reprodução/TV GloboDamares Alves, indicada para comandar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O auxílio à vítima deveria ser paga pelo estuprador. Caso o criminoso não seja identificado, a bolsa seria concedida pelo Estado. A futura ministra garantiu que não haverá modificação em relação à lei sobre aborto em sua gestão.

O Estatuto do Nascituro está travado desde 2013, quando foi aprovado em comissões da Câmara. Na época, a proposta foi relatada por Eduardo Cunha (MDB-RJ),  parlamentar que hoje está preso em Curitiba.

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Tags: #Aborto
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