Governo recua sobre medida que excluía do MEI atividades artísticas
Decisão anterior havia provocado repercussão negativa entre artistas e representações profissionais da área
Após repercussão negativa, o governo federal voltou atrás de medida que excluía da categoria de microempreendedor individual (MEI) as ocupações e atividades ligadas às artes e à cultura que se beneficiavam dessa condição para recolher o Simples Nacional.
A decisão foi publicada por Jair Bolsonaro em suas redes sociais. “Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, escreveu.
– Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 7, 2019
Cantores e músicos independentes, DJs, humoristas, produtores de teatro e professores de música estavam entre os prejudicados, que não poderiam mais ingressar ou continuar como microempreendedores individuais.
A resolução chegou a ser publicada na edição da última sexta-feira, 6, do “Diário Oficial da União” e provocou reações de artistas e representações profissionais da área, que consideraram perseguição do governo aos trabalhadores da cultura.
O MEI formaliza de modo simples as contribuições para a Previdência, ao mesmo tempo em que propõe uma carga tributária compatível para aqueles com receitas brutas anuais de até R$ 81 mil.
Veja abaixo algumas manifestações no Twitter:
O Ministério da Economia decidiu excluir diversas ocupações da lista do MEI: músicos, DJs, professoras de teatro e música, atores entre outras profissiões, em um ataque à economia da Cultura. Já estamos tomando providências para contrapor essa medida absurda.
— Áurea Carolina (@aureacarolinax) December 6, 2019
Desemprego, precarização, ilegalidade, é isso que a resolução do “Des-Governo”impedindo que diversos profissionais exerçam suas funções como micro empreendedor vai causar. Sobre tudo a classe artística.
É perseguição, Precisamos reagir, urgente!!!
— Fioti (@fiotioficial) December 7, 2019
O governo quer impedir artistas, músicos, professores e outros de exercerem suas atividades como microempreendedor individual. A extinção do MEI para essas profissões só gera mais desemprego e precarização. Já estamos tomando providências.
— Maria do Rosário (@mariadorosario) December 7, 2019
Não postei nada sobre a decisão imbecil e suja do Paulo Guedes de tirar os profissionais da cultura do MEI, pois sabia q o Presidente ia se borrar todo, recuar e tentar sair como herói.
Não deu outra. pic.twitter.com/2SQPYMhHmX
— Felipe Neto (@felipeneto) December 7, 2019
A classe artística vem sendo atacada há meses.
Agora com a extinção de vários cnaes da área do MEI, toda uma cadeia produtiva será afetada.
Assine a petição que vamos enviar para a Câmara dos Deputados. É urgente!https://t.co/uVNeQ2piVa
— Leo Jaime (@LeoJaime) December 7, 2019