Harvey Weinstein é condenado a 23 anos de prisão por estupro

Harvey Weinstein, 67 anos, que produziu grandes filmes em Hollywood, como “Pulp Fiction” e “Shakespeare Apaixonado” foi condenado a 23 anos de prisão pelas acusações de estupro e agressão sexual, mais cinco anos de supervisão fora das grades. A sentença foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 11, no tribunal de Nova York.

O acusado chegou na corte penal estadual de Manhattan algemado e numa cadeira de rodas. Mimi Haleyi e Jessica Mann, as vítimas, ao chegarem foram aplaudidas por pessoas que estavam em frente ao tribunal aguardando o resultado do julgamento. Estavam presentes também sete mulheres que testemunharam contra Harvey.

O ex-produtor de Hollywood foi condenado pelo júri por agressão sexual em primeiro grau ao praticar sexo oral forçado em sua ex-assistente de produção Mimi Haleyi, em julho de 2006. Também foi declarado culpado por estupro em terceiro grau da ex-atriz Jessica Mann, ocorrido em março de 2013.

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Harvey Weinstein foi inocentado do crime de estupro em primeiro grau de Mann e de duas acusações de ser um predador sexual. Delito este que se fosse considerado culpado, o levaria à prisão perpétua.

Segundo o Hypeness, na Corte, Harvey se manifestou e disse sobre as mulheres que o acusavam, que teve “momentos maravilhosos com essas pessoas”. “Há tanta gente, milhares de pessoas, que diriam coisas ótimas sobre mim”, complementou. Ele falou ainda sobre o remorso, o que parece ser apenas da boca pra fora.

Os procuradores Harvey pediram uma pena severa. Ele cometeu abusos “durante toda sua vida” e não mostrou o mínimo remorso por nenhuma de suas ações. Através de uma carta eles solicitaram que o juiz tivesse em conta as 36 acusações de assédio e de agressão sexual cometidos em 1970 e que não foram incluídas neste processo. De acordo com o G1 a promotora Joan Illuzzi ressaltou que Weinstein “mostrou uma atitude de superioridade e uma total falta de compaixão pelo próximo”, redigiu.

A defesa do acusado pediu que fosse aplicada uma pena mínima, por ele ser um profissional bem-sucedido e que ganhou dezenas de prêmios.

A sentença é um resultado importante. O nome de Harvey foi um dos mais citados do #MeToo, movimento contra o assédio e a agressão sexual. Ao menos 15 atrizes e outras profissionais atrás das câmeras foram estupradas e abusadas sexualmente pelo ex-produtor. De todos esses, cinco acusações foram levadas para Suprema Corte de Manhattan. Em 24 de fevereiro um júri decidiu condená-lo por duas acusações. Ele não foi preso de imediato, pois sentiu fortes dores no peito e palpitações. Com isso foi levado ao hospital. Em 04 de março foi submetido a uma cirurgia cardíaca e somente em 5 de março, Harvey foi transferido para o presídio de Rykers Island, em Nova York.

Como agir em caso de estupro

Se você for vítima de estupro ou estiver auxiliando uma pessoa que tenha sido estuprada, os passos a serem seguidos são um pouco diferentes das dicas gerais fornecidas anteriormente.

É importante lembrar que o crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. Portanto, forçar a vítima a praticar atos sexuais, mesmo que sem penetração, é estupro (ex: forçar sexo oral ou masturbação sem consentimento).

Caso o estupro já tenha ocorrido há algum tempo

Se a vítima decidir não buscar as autoridades policiais recomendamos, fortemente, que ela busque, pelo menos, cuidados médicos e psicológicos o mais rápido possível, já que a eficácia dos medicamentos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da pílula do dia seguinte é determinada por essa rapidez. Recomenda-se também que o acompanhamento psicológico comece o mais breve possível.

É importante enfatizar que a busca da vítima por ajuda médica não tem nenhuma ligação com a polícia. A vítima tem sigilo médico-paciente e por isso, pode buscar ajuda médica logo após o fato e depois ir à autoridade policial quando se sentir preparada.

Contudo, em casos de menores de idade, o conselho tutelar pode ser acionado, especialmente se o suspeito for alguém próximo, sempre visando a preservação da criança ou do adolescente.

Em casos de violência contra criança e adolescentes a denúncia pode ser feita no conselho tutelar, no Ministério Público e/ou na Delegacia da Infância e da Juventude (se não houver delegacia especializada busque uma delegacia normal).

Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor. Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.

Mas atenção: no caso de crimes contra a honra (como a injúria), é necessário observar esse prazo de 6 meses para denunciar e apresentar a queixa (processar o autor). Nesse tipo de caso, é necessário contratar uma advogada para apresentar a queixa.

Ainda tem dúvidas? A Rede Feminista de Juristas presta informações e tira dúvidas a mulheres cis ou mulheres e homens trans que sofreram transfóbica ou que estejam em situação de vulnerabilidade.

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