Holandesa é condenada após denunciar estupro no Qatar
Confira uma lista com países que ainda preservam leis sexistas e que culpabilizam as vítimas inclusive em casos de estupro
Ainda hoje, muitos países ao redor do mundo disseminam a desigualdade de gênero com leis sexistas que discriminam mulheres das mais diversas formas, desde a culpabilização das vítimas de estupro e abuso sexual, até mesmo a proibição de dirigir ou usar calças compridas, por exemplo.
Nesta segunda-feira, dia 13, mais uma vez o machismo determinou o destino de uma mulher vítima de violência sexual. Uma holandesa de 22 anos foi condenada por um tribunal no Qatar a um ano de prisão, com suspensão condicional da pena, por “adultério”. Quando estava de férias no país do Golfo, a jovem foi detida depois de denunciar um estupro, conforme informou uma fonte judicial.
A mulher, identificada como Laura, não estava presente na audiência e será expulsa do Qatar após pagar a multa de 3 mil rials (R$ 2.730, US$ 799), de acordo com a mesma fonte. Um homem, julgado pelo mesmo caso, receberá 100 chicotadas por “adultério” e outras 40 por “consumo de álcool”, o que é proibido no país.
A holandesa foi presa em março deste ano por “suspeita de adultério, o que significa relações sexuais fora dos vínculos do matrimônio”, proibidas no Qatar, como havia afirmado à AFP seu advogado, Brian Lokollo. Na época, Laura, natural de Utrecht, na região central da Holanda, foi a um hotel onde o consumo de bebidas alcoólicas estava autorizado.
“Ela foi dançar, mas, quando retornou para sua mesa percebeu, depois do primeiro gole em sua bebida, que havia sido drogada. Não se sentia bem”, contou o advogado. “Depois não se lembra de nada até a manhã, quando acordou em um quarto totalmente desconhecido e se deu conta, com grande horror, que havia sido violentada”, completou.
A jovem conseguiu escapar e procurar ajuda antes de comparecer a uma delegacia para denunciar o agressor. No entanto, os policiais não permitiram a sua saída.
Outros casos
O caso com a holandesa revela uma cultura do estupro e de culpabilização da vítima que atinge mulheres ao redor do mundo, principalmente em locais mais conservadores. Mesmo nos dias atuais, muitos países aplicam penas às próprias vítimas de violência sexual, perpetuando o machismo e a misoginia.
No Emirados Árabes Unidos, uma norueguesa de 24 anos que denunciou o chefe por estupro foi condenada, em 2013, a 16 meses de prisão por “comportamento indecente” (relações sexuais fora do matrimônio), perjúrio e consumo de álcool. Posteriormente, ela foi indultada pelas autoridades.
Na Arábia Saudita, uma mulher que foi estuprada por uma gangue foi condenada a 200 chibatadas e seis meses de prisão por infringir as leias de segregação por sexo do país. A vítima foi estuprada 14 vezes durante o ataque na região leste do país. A condenação ocorreu em 2007.
E os casos não param por aí. Em 2014, uma indiana sofreu estupro coletivo como punição de um tribunal popular pelo “crime de se apaixonar”. O ataque teria sido ordenado por líderes anciãos de uma aldeia que se opunham ao namoro da vítima com um homem de outra aldeia rival. A polícia do país deteve treze pessoas acusadas pelo crime.
Leis mais misóginas do mundo
Há 20 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou um encontro internacional na China para erradicar a desigualdade e garantir os direitos das mulheres. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso entre os 189 países presentes. Já em 2000, a Assembleia Geral da organização revisou o acordo e estabeleceu meta para os cinco anos seguintes.
No entanto, de acordo com a ONG Equality Now, essas metas ainda estão longe de serem cumpridas. Pensando nisso, a instituição criou uma lista das leis mais absurdas e misóginas que estão em vigor até hoje nos países. Confira abaixo alguns locais em que o machismo é perpetuado de forma constitucional:
- No Sudão, o casamento só pode ser realizado se um guardião legal permitir. Sem a permissão dele, a mulher não pode se casar. Após a cerimônia, a “guarda” da mulher passa ao marido, e ela deve obediência a ele.
- Já no Iêmem, a mulher não pode sair de casa sem a autorização do marido. A lei por lá também obriga as esposas a satisfazerem seu marido na cama, quando ele desejar.
- No Líbano, a lei simplesmente ignora o crime de estupro quando o agressor pede a mulher em casamento, mesmo em casos em que vem combinado com sequestro.
- No Congo e nas Bahamas, se o estupro for cometido pelo marido da vítima, não é considerado crime.
- A Rússia tem uma lista com 456 tipos de trabalho que as mulheres não podem realizar, também ligados à capacidade física.
- No caso do Irã, dois homens como testemunha equivalem a quatro mulheres em um caso de julgamento.
- Na Arábia Saudita, mulheres não podem nem sequer tirar licença para dirigir.
A Global Citizen fez um vídeo mostrando mulheres reagindo a leis sexistas de seus países. Assista abaixo: