Jovem gay brasileiro espancado até a morte causa comoção na Espanha

Samuel Luiz Muñiz, de 24 anos, foi linchado perto de uma boate em La Coruña, noroeste da Espanha, no último fim de semana. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã de sábado, 3. O crime chocou o país e provocou uma série de protestos contra a homofobia.

Foram realizadas marchas em diversas cidades da Espanha. Samuel era auxiliar de enfermagem e morava no país desde pequeno.

Segundo o jornal espanhol “El Mundo”, o jovem foi agredido inicialmente por um homem que pensou ter sido filmado por Samuel. Não satisfeito, ele voltou com mais dez pessoas que o espancaram até a morte.

Depois da violência, eles fugiram do local. Ninguém foi preso.

Uma amiga afirmou que Samuel saiu da boate para fumar e fazer um telefonema.

Homofobia é crime!

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).