Mãe de menino que teve rosto tatuado em desconhecido sofre ataque racista

Preta Lagbara, mãe do menino de 4 anos que teve a imagem do rosto tatuado no corpo de uma pessoa desconhecida sem autorização, afirma ter sofrido ataques racistas nas redes sociais por seguidores e admiradores de Neto Coutinho, profissional responsável pela tatuagem.

Ela disse em seu perfil no Instagram que reuniu as informações e vai à delegacia “expor as fotos e os nomes” dos autores das mensagens.

“Estão vindo ao meu direct, tentar tirar o resto de sanidade que me resta, tentando me desestabilizar, que inclusive são perfis públicos”, contou.

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“Estão praticando crimes de racismo contra mim e contra a minha religião.”

Na Competição Tattoo Week, em São Paulo, em outubro deste ano, Neto Coutinho conquistou o segundo lugar na categoria Portrait com a tatuagem do rosto de Ayo, filho de Preta. Ele publicou uma nota e comentou o caso em seu perfil no Instagram.

https://www.instagram.com/p/CltjS-wrzxy/

https://www.instagram.com/p/ClhmDVDslZ2/

Leia a nota na íntegra:

“O artista Neto Coutinho vem através do presente comunicado posicionar-se oficialmente acerca da tatuagem em que retrata a imagem de uma criança, a qual teve intensa repercussão na data de 28/11/2022.

Assim sendo, o referido se retrata expressamente sobre a reprodução da fotografia efetuada por Ronald Santos Cruz. No que se refere à criança representada pela tatuagem, o artista Neto Coutinho encaminha seu profundo pedido de desculpas, principalmente aos pais, familiares e à própria criança.

Há de se evidenciar que, no caso em apreço, o artista Neto Coutinho pautou a execução da tatuagem sem o nível de informação necessária, reconhecendo o equívoco cometido, mas – sobretudo – sem qualquer intenção de trazer prejuízo para quem quer que seja.

A par disso, assenta-se o total interesse e disponibilidade de o artista em menção resolver possíveis pendências juntamente com o fotógrafo e com a genitora da criança representada na imagem, principalmente diante da importância de todas as questões que circundam o caso.

Em seu turno, o artista Neto Coutinho também se retrata frente à comunidade preta, a qual – inclusive – faz parte, basta uma breve análise de sua fisionomia/traços através de fotos em seu perfil do Instagram.

De fato, a jornada de qualquer pessoa é marcada por erros e acertos, de modo que – por parte do artista Neto Coutinho – haverá um canal contínuo de diálogo junto aos envolvidos para a minimização de eventuais danos sofridos.”

Racismo é crime

Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.

Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.

A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.

No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.

Injúria racial

Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.

Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.

Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.

Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.

É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.