Maia recebe petição com 4,5 milhões de assinaturas pela Amazônia

Há exatos 16 dias, um abaixo-assinado online foi criado na plataforma Change.org como tentativa de pressionar os políticos a tomarem providências reais em defesa da Amazônia. A mobilização, que por meio da internet alcançou mais de 20 países em tempo recorde, chegou a Brasília nesta quarta-feira, 4, e saiu de lá com uma importante conquista para a causa ambiental: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão externa para avaliar e monitorar a qualidade das políticas públicas ambientais.

O ato de criação da comissão foi assinado por Maia depois de receber a petição, apoiada por 4,5 milhões de pessoas, das mãos do criador da campanha, o advogado Gabriel Santos de Souza, de 25 anos, morador da periferia de Rio Branco, no Acre. “É necessário que as pessoas se mobilizem, acreditem que as suas pautas, as suas questões, a sua indignação, precisam de uma resposta do poder público. E essa resposta a gente busca das mais diversas maneiras possíveis. Uma delas é reunindo um número de pessoas e levando essas questões aos parlamentares, ao Poder Judiciário ou ao Poder Executivo”, afirma Gabriel.

O jovem advogado acreano decidiu criar o abaixo-assinado na internet depois de se indignar com o aumento das queimadas na maior floresta tropical do mundo. Nascido na região chamada de “o coração da Amazônia”, Gabriel comenta que apesar de esta época do ano ser de pouca chuva na região e a floresta ficar muito seca, aumentando os focos de incêndio, queimadas também são provocadas por práticas de grilagem e por agricultores e fazendeiros para a criação de pasto, porém, o governo não demonstra preocupação séria quanto a isso.

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Na tarde desta quinta-feira (5), a mobilização do jovem ultrapassou 4,6 milhões de assinaturas, recebendo apoiadores na Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos, Espanha e em mais de uma dezena de países da América Latina e Central. Na quarta, antes de entregar o abaixo-assinado ao presidente da Câmara dos Deputados, o advogado foi recebido pela ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a presidente nas últimas eleições, Marina Silva, que demonstrou apoio à campanha, fortalecendo ainda mais a luta do acreano.

“A Marina, como a maior liderança da Rede [o partido político Rede Sustentabilidade], e uma das maiores lideranças socioambientais do Brasil, ressaltou a importância e a pertinência dessa CPI, que demonstra a preocupação da sociedade com a causa ambiental e de melhoria de vida das pessoas, principalmente das pessoas que moram na Amazônia”, declara Gabriel em relação ao pedido de sua campanha: a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar o aumento dos incêndios florestais.

Para o líder da mobilização ter como um dos resultados do abaixo-assinado a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados já é uma conquista relevante. “Foi uma vitória importante não só para a gente que se mobilizou, que coletou as assinaturas em favor da CPI das queimadas, mas também para o grupo de parlamentares que já estavam se mobilizando na Câmara dos Deputados por uma comissão externa nos moldes da que foi criada e que vai além daquilo que a gente estava pedindo”, destaca.

Segundo o autor da petição, a comissão permitirá “acompanhar de perto” e “esclarecer à sociedade” os impactos não só ambientais, mas também econômicos e sociais “do desmonte das políticas públicas ambientais que vêm sendo praticadas no Brasil”. A entrega da petição a Rodrigo Maia contou com a participação de sete deputados que também apresentaram um requerimento reforçando o pedido de instauração da comissão, que será coordenada por Daniel Coelho (Cidadania-PE) e composta por mais 13 deputados federais.

O peso e a efetividade da mobilização em prol da Amazônia 

A campanha do advogado acreano tornou-se a segunda maior já aberta na plataforma de abaixo-assinados no país, crescendo em velocidade recorde. Segundo o diretor-executivo da Change.org Brasil, Rafael Sampaio, a internet é um meio poderoso para unir as pessoas em torno de uma pauta urgente. “Ao contrário da ideia de que petição online é ‘ativismo de sofá’, Gabriel e seus 4,5 milhões de apoiadores mostraram que, fazendo o esforço correto e atuando com estratégia, é possível obter vitórias efetivas em prol da Amazônia”, enfatiza.

Para Gabriel, que constatou na prática a efetividade de uma mobilização surgida na internet, a iniciativa de criar uma petição online mostra que a sociedade aprendeu a não depender exclusivamente das lideranças que já existem, “e sim a buscar por meios próprios a mobilização para levar aos detentores de poder todo esse clamor que julga importante. Para a gente neste momento, a questão ambiental do Brasil é uma pauta importante, e isso foi demonstrado com 4,5 milhões de assinaturas”, declara o advogado.

No mesmo dia em que levou o resultado da mobilização à Câmara dos Deputados, Gabriel também entregou os milhões de assinaturas a cinco senadores – Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (Rede-ES), Leila Barros (PSB-DF) e Jean Paul Prates (PT-RN) – para que o Senado abra uma CPI.

A iniciativa do jovem foi parabenizada pelos parlamentares, inclusive por Contarato, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar essa sociedade. E o que eu, enquanto senador, posso fazer e estou fazendo? E o que você está fazendo? Isso é uma demonstração de cidadania. Cobrem!”, disse o parlamentar no momento em que recebia o abaixo-assinado.

No dia anterior (3), a campanha em defesa da Amazônia já tinha ganhado destaque em sessão plenária do Senado, quando Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro falaram sobre o peso e a importância da mobilização popular para convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a colocar em pauta a proposta de abertura da CPI.

De acordo com o diretor-executivo da Change.org Brasil, que acompanhou de perto o avanço da mobilização liderada por Gabriel, a campanha demonstra como os abaixo-assinados podem trazer resultados reais, a partir do poder de influência que eles têm sobre as tomadas de decisão dos políticos e do poder público. “Cada assinatura digital é como se fosse a voz de um eleitor indignado. Nenhum parlamentar quer 4,6 milhões de eleitores contra ele por ter se omitido com relação à Amazônia. O cargo de um parlamentar é público, então ele deve prestar contas à sociedade”, comenta. Sampaio ressalta que mais de 300 vitórias já foram alcançadas no Brasil desde que a plataforma de mobilizações online chegou ao país, em 2012.

Gabriel lembra que quando decidiu lançar a mobilização uma de suas motivações, além da preocupação com o meio ambiente e a Amazônia, era o bem-estar das pessoas, principalmente das crianças e idosos de sua região, que sofrem com problemas respiratórios devido à fumaça. “A gente espera que essa pressão popular faça as coisas andarem, porque não é só a biodiversidade e os ecossistemas que têm sido afetados pelas queimadas da Amazônia, é toda a sociedade, principalmente as pessoas mais vulneráveis”, diz.

Sampaio opina que a pressão popular, apontada por Gabriel, já está fazendo os políticos se mexerem. “Cada assinatura gera uma mensagem que é enviada aos parlamentares cadastrados na petição, mostrando que a mobilização está crescendo. Somado a isso, a ação de entregar as assinaturas é simbólica e forte, chama a atenção da opinião pública”, diz o diretor-executivo. “Eu acredito que a comissão externa para avaliar as políticas ambientais só foi criada pela Câmara devido ao  peso nacional e internacional que a mobilização teve. Se não fosse a cobrança da população, esta iniciativa poderia ter sido engavetada.”