Menino de 11 anos é encontrado em cela com estuprador no Piauí
O preso é acusado de estupro de vulnerável (praticado contra menor de 14 anos)
Um menino de 11 anos foi encontrado dentro de uma cela da Penitenciária Agrícola Major César Oliveira, em Teresina, no Piauí, ao lado de um preso acusado de estupro de vulnerável – praticado contra menor de 14 anos.
De acordo com os agentes penitenciários, a descoberta ocorreu na noite de sábado, dia 30, quando eles suspeitaram de uma ação dos detentos e foram verificar o prédio da unidade prisional.
Após entrarem em todas as celas para descobrir qual era a visita que estava dentro do local, os agentes encontraram o garoto sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, preso desde outubro de 2015. Ele é acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.
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Segundo informações do UOL, a criança foi levada ao presídio pelos próprios pais, que são amigos do detento e admitiram à polícia que deixaram que o filho dormisse com José Ribamar porque voltariam no domingo para nova visita.
Ao voltar à cadeia, o casal recebeu ordem de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina, onde os dois prestaram depoimento e foram liberados. O menino está com os pais. O caso está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que crianças e adolescentes são proibidos de frequentarem pavilhões e celas de presídios. A visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. No caso daquelas que visitam os pais, é preciso autorização da Justiça para o convívio em horário estabelecido pela unidade prisional.
O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), Kleiton Holanda, afirmou que o garoto relatou a agentes que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. “Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor”, afirmou.
A Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) disse que está investigando o caso. José Ribamar foi colocado em uma cela do setor de triagem e está isolado. A criança foi submetida a exame de corpo de delito e de conjunção carnal no Instituto Médico Legal de Teresina, que constatou que ela não foi violentada.
Após ter mantido o menino dentro da cela, o preso foi espancado pela direção da unidade prisional como forma de castigo, conforme denunciou o Sinpoljuspi. A Sejus está “apurando o suposto espancamento”.
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